Vagas por zoneamento? Nem sempre funciona

Moradores do Bela Vista não conseguem matricular os filhos na escola cívico-militar, inaugurada no ano passado pelo estado

Por: Willian Schutz*

Muitos pais residentes no Bela Vista alegam dificuldades para conseguir vagas para os filhos na escola mais próxima, a Professor Ângelo Cascaes Tancredo. Enquanto a incerteza permanece, o retorno das aulas se aproxima.

Com isso, responsáveis que moram a cerca de 600 metros de uma das cinco únicas escolas no modelo cívico-militar no estado estão em desespero. “O curioso é que o que acontece é diferente do que preconiza a Secretaria da Educação: a prioridade para as crianças das proximidades no momento da distribuição das vagas”, relata uma mãe, residente em um condomínio próximo à escola, frustrada por não ter o filho contemplado.

Segundo um morador da região, várias crianças que conquistaram vagas moram em outros bairros, distantes da escola.

E o problema vai além, pois implica em gastos públicos, uma vez que deve haver distribuição do passe escolar de ônibus para estudantes que moram mais longe. “Minha filha precisa estudar. Moro em Palhoça há quatro anos e, desde então, preciso pagar escolas, pois nunca conseguimos vaga. Agora, com a escola próxima ao condomínio, tentei. Fui uma das primeiras a conseguir fazer a matrícula, ansiosa pelo sorteio. Pois bem, não fui sorteada, mas pessoas de outros bairros conseguiram. E o colégio disse que respeita o zoneamento. Parece piada”, alega Rosilaine, uma das mães de alunos que moram no Bela Vista.
O sorteio mencionado ocorre pelo fato da demanda ser maior do que o número de vagas ofertadas - conforme está descrito no site da Secretaria de Estado da Educação. “Pelo que sei, e o que é dito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), minha filha tem que estudar. Eles são obrigados a me dar uma vaga na escola mais próxima da minha casa”, completa Rosilaine.

Também no site, é informado que “o principal critério para a inscrição é o zoneamento”. “Dessa forma, é necessária a comprovação de que o estudante mora em até três quilômetros de distância da escola”, informa a secretaria.

Mas a situação parece não ser essa. A equipe do jornal Palavra Palhocense foi até a escola. Lá, um monitor de plantão, que se identificou apenas como Tadeu, disse: "O zoneamento é seguido rigorosamente. Mas o processo de sorteio é com a Secretaria da Educação, a escola não pode fazer nada". "Provavelmente, as pessoas que são de outros bairros e conseguiram vaga aqui foi porque ficaram sem vaga nas escolas mais próximas", pondera Tadeu.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação informa que “em função do não-atendimento do critério de zoneamento, a referida escola efetuou a reabertura de 21 vagas para o Ensino Fundamental e 15 vagas para o Ensino Médio”.

Nessa segunda etapa de matrículas, as vagas serão preenchidas por ordem de acesso na plataforma do matrícula online (https://matriculaonline.sed.sc.gov.br/inicio.aspx), das 9h desta quarta-feira (3) até as 23h59min de quinta-feira (4). “A formalização da matrícula da segunda etapa só se dará com a entrega dos documentos e confirmação do zoneamento” - processo que já foi realizado pelos pais e responsáveis na etapa anterior, mas sem sucesso.

* Sob a supervisão de Alexandre Bonfim

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