Vereadores contestam demolição de casa

Ação da Prefeitura aconteceu nesta quarta-feira (22) e foi criticada na Câmara

A demolição de uma casa na Passagem do Maciambu, na manhã desta quarta-feira (22), causou indignação entre vereadores e foi motivo de polêmica na sessão online da Câmara. No espaço de explicações pessoais, o vereador Nirdo Artur Luz (Pitanta) exibiu documentos e apresentou um vídeo no qual relatou a situação vivida pela família composta por um casal e três crianças.

Segundo o vereador, sem que houvesse uma ordem judicial, a residência da família foi destruída. “Agora eu pergunto aos senhores vereadores: com a situação que estamos vivendo no Brasil no mundo e no município de Palhoça, era a hora de fazer essa demolição?”, indignou-se o vereador.

A Prefeitura informa que trata-se de uma área invadida. O proprietário do terreno teria denunciado a construção logo no início e embargado a obra ainda quando estava apenas no posicionamento dos alicerces. O embargo não foi obedecido e uma nova denúncia foi feita; um processo administrativo foi gerado, e o invasor, autuado. Após novo prazo e com a continuidade das obras, a Prefeitura determinou a demolição.

Segundo o vereador Pitanta, o parecer assinado pelo procurador geral do município, Luciano Dalla Pozza, orienta o morador a procurar a Justiça para as devidas providências. No entanto, não havia ordem expressa para a demolição, segundo Pitanta.

O vereador Jean Henrique Dias Carneiro (Jean Negão) disse que “é desesperador o que foi feito com uma família hoje na Passagem do Maciambu”. “Eu concordo com o descontentamento do vereador Pitanta. Nós vereadores não podemos deixar passar impune em absoluto. Hoje o poder público de forma arbitrária deixou uma família com três filhos menores de nove anos na rua”, lamentou o vereador.

Jean Negão também apresentou uma documentação que mostra o processo administrativo do suposto proprietário do lote. Ele relata que é apenas um contrato de compra e venda assinado no dia 19 de dezembro. O vereador destaca que a intenção dos vereadores não é defender a ilegalidade, mas sim questionar a forma e o momento que essa demolição foi feita. “De fato, ele construiu de forma irregular, ele foi embargado pela secretaria de fiscalização, só que ele continuou a obra. Quarenta dias depois é que foram lá para demolir a casa que já tinha telhado, porta, janela, geladeira e energia elétrica”, disse o vereador

O vereador Luciano Pereira pediu a palavra e reforçou que não há defesa do irregular, “mas se ainda havia alguma possibilidade de recorrer deveria ter sido dada essa possibilidade”. “Agora, de forma arbitrária, demolir a casa dessa família que estava lá vulnerável a tudo isso, também não concordo”, enfatizou o vereador.

Ao final da sessão o vereador Marcos Roberto de Melo (Marquinho do Pacheco) também deixou clara sua posição contrária à demolição. Ele lembrou que, se a casa não estava construída em área da Prefeitura, não caberia a ela realizar a demolição sem uma ordem judicial.

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