6ae7b0eac02459ad7c08bd0fd1020aaf.jpeg Homicídio no Bela Vista acende alerta da polícia para possível disputa entre facções criminosas

6e81656b60e6389e20cc63c2e70ad206.jpeg Semana começa com operação intensa da polícia e homicídio no Bela Vista

4317c2a75df4beb5bbcbb1a170346e0c.jpeg Botão do Pânico é destaque na prevenção de violência contra a mulher em Santa Catarina

ed80479867b387ec4a82d14c8fc1bb91.jpeg Manifestação pode interromper fluxo da BR-282 nesta sexta-feira (29)

077325138328b4ad2fda4f6f3ed5b223.jpeg Entenda como funciona uma Estação de Tratamento de Esgoto

03af16793e962767829467e0e4b14461.jpg Bibliotecária Erli Paulo recebe o Prêmio Lino Lopes 2025 da Academia de Letras de Palhoça

acb69d3209daefda3aee2f7e4961d281.jpeg Escritora Gladys Rosa lança trilogia de livros de ficção

640d50413344de001123d953b7db69c7.jpeg Memória Palhocense em Movimento: tecnologia dá vida ao acervo fotográfico da cidade

5fc7fb5710c664c3e491c0dd51d7fac3.jpeg ViaCatarina recebe nova edição da Feira de Artesanato, de quinta (28) a domingo (31)

7ad75d58ce7682b2534fe7b1b28a15c1.jpg Nação Guarani lança enredo e anuncia novidades para o Carnaval de 2026

ab7d7a96bb2146219d5249dbdc683b2c.jpeg Palhoça Esporte Clube lidera o Estadual Sub-12 com 7 pontos

4d847de5d1ae38af6da6a804a54def0a.jpeg Léo Weiss retorna aos ringues com vitória na Copa SC de Boxe

d4b46ac9b913d417b9f0cd52aa3a20bb.jpeg Léo Weiss retorna aos ringues neste sábado (9), de olho nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028

1a6f75ed4ae66091fd67de5d6f237a42.jpeg Ricardo Martins é campeão do Rally dos Sertões 2025 em duas categorias

fcc4c5f1827454a9701c2f0b607d9a0f.jpg Guarani de Palhoça inicia preparação para a Série C do Campeonato Catarinense

Câmara fará obras de adequação no prédio

Será feito um recuo nos fundos da sede do Poder Legislativo municipal

cd7ac34a68ecc10c76e14e16888e3c8d.JPG Foto: DIVULGAÇÃO

A necessidade de promover adequações na sede do Poder Legislativo, segundo a mesa diretora da Câmara, surgiu de demandas da Prefeitura e do Ministério Público, através de uma Notificação Extrajudicial encaminhada pelo Executivo, em 14/06/2018, solicitando o recuo dos fundos do prédio da Câmara, junto à Avenida das Torres. Já o pedido do Ministério Público Federal, através do Ofício Nº 034/2018/06PJ/PAL, refere-se às adequações internas e externas para acessibilidade, de acordo com instruções contidas na NBR - 9050/2004 e suas atualizações da ABNT, conforme Lei Federal nº 10.098/2000. 

A atual presidência da Câmara se comprometeu em resolver a situação em até seis meses, e está tomando as providências necessárias para realizar as adaptações, abrindo Processo Licitatório Nº 016/2018, com Tomada de Preços Nº 01/2018.

Segundo o poder Legislativo Municipal, embora o prédio que sedia a Câmara de Vereadores tenha sido construído de forma regular, com todos os documentos devidamente aprovados (alvará, habite-se, matrícula do imóvel), a empresa responsável pelo loteamento Pagani cometeu um erro na alocação do terreno, invadindo a área da Avenida das Torres. “Esse erro acabou provocando o atual problema de falta de recuo em vários terrenos junto à avenida, que teve esse trecho inaugurado em 2017”, explica o presidente da Câmara, Fábio Coelho (Fabinho, Progressistas).

A falta de recuo nos fundos da Câmara ocasionou um efeito cascata de problemas, prejudicando a urbanização do município e o bem-estar da população, que encontra dificuldades de locomoção nas proximidades do Poder Legislativo. A falta de calçadas para os pedestres causa insegurança para os pedestres e para os veículos, pois é preciso caminhar pela pista. Outro problema é a localização da lixeira e central de gás da Câmara, que foi construída em local que impede a visão dos motoristas que cruzam a avenida, causando insegurança e risco de acidentes.

Ainda de acordo com a presidência da Câmara, além de adequação à legislação, a Câmara Municipal não pode se furtar ao seu dever de cumprir a lei e dar exemplo aos demais munícipes, uma vez que diversos proprietários de terrenos da região também estão sendo notificados para adequarem-se à Avenida das Torres. “O descumprimento das exigências pelo próprio Poder Legislativo municipal serviria como desestímulo para todos”, argumenta o presidente do Legislativo palhocense.

A presidência explicou que, para o planejamento da obra, foi estabelecida uma cooperação técnica entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura. A Secretaria de Planejamento elaborou o projeto técnico e a planilha orçamentária, estimando o custo das obras em R$ 313.198,71, que poderá ser reduzido pela concorrência promovida pelo processo licitatório, onde é comum a apresentação de propostas com valores até 30% menores. Como a Câmara não dispõe de quadros técnicos na área, o acompanhamento das obras será realizado também em parceria com a Prefeitura, que designará os servidores técnicos do município.

De acordo com o Legislativo Municipal, a questão da acessibilidade também é de importância inegável, garantindo a todos o direito de ir e vir. Por meio do Ofício Nº 034/2018/06PJ/PAL, o Ministério Público solicitou a realização de diversas obras no interior e exterior da sede da Câmara. Dentre as adaptações estão: lajotas podotátil das calçadas ao redor do prédio, em conformidade com a norma técnica; bancadas de lavatório dos banheiros com altura adaptada; adaptação dos vasos sanitários, escadas, corrimão; sinalização horizontal para deficientes visuais; entre outras recomendações. 

Ainda segundo a presidência, essa gestão tem prezado pela transparência, eficiência e economicidade. “Todas as licitações estão sendo transmitidas ao vivo em nossas redes sociais e ficam disponíveis para visualização posterior. A gestão atual da Câmara tem promovido a redução de custos e já devolveu mais de R$ 500 mil aos cofres da Prefeitura no ano de 2017. Este ano, mesmo com a realização desta obra, estima-se que a economia será ainda maior, com a devolução superando os valores do ano passado”, conclui Fabinho. 

 



Galeria de fotos: 2 fotos
Créditos: DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO
Tags:
Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ae88195db362a5f2fa3c3494f8eb7923.jpg