Coluna Policial - Edição 653

Acusado de duplo homicídio é condenado a 34 anos de prisão

Por: Dienifer Leite

34 ANOS DE PRISÃO
Jean Lucas dos Santos foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, a 34 anos, três meses e 23 dias de reclusão pelo homicídio de Cláudio Luiz Alves dos Santos e pelo feminicídio de Adriele Vieira Veloso. O julgamento foi realizado na quinta-feira (16). A decisão é passível de recurso, mas o réu não terá o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), em outubro de 2017, Adriele, de 16 anos, saiu da casa da madrasta de Jean Lucas (onde o casal morava), com o filho de um ano, depois de uma discussão motivada pelas agressões físicas que sofria do companheiro.
Depois, conforme relata o promotor de Justiça Márcio Conti Júnior na denúncia, Jean Lucas foi à casa de seu primo Cláudio, onde Adriele foi buscar apoio. Lá chegando, mais uma vez agrediu Adriele, tentando forçá-la a voltar para casa. Cláudio interveio para ajudar Adriele, mas o réu pegou uma tesoura e desferiu dois golpes no peito do primo, causando sua morte.
Jean Lucas saiu do local arrastando a companheira, que levava o filho no colo. Na saída, antes de seguir para a casa da madrasta, ainda ateou fogo no carro de Cláudio. Já em casa, a madrasta saiu com a criança e o deixou sozinho com a companheira para que o casal pudesse “se entender”. Foi quando Jean Lucas atacou a vítima por trás e, com uma faca, desferiu dois golpes no pescoço dela, que resultaram na sua morte.
Para o promotor de Justiça, no processo ficou muito bem evidenciada a violência doméstica e seus efeitos; o agressor agia com apoderamento da esposa, praticando constantes violências físicas e morais, e afastando-a da família e da vida social. “A vítima sempre foi ameaçada; naquele dia, ao buscar abrigo na casa de familiares, ela acabou assassinada com golpes de faca no pescoço e próximo do filho de um ano, circunstância que deixou ainda mais evidente a periculosidade do agressor para com a mulher”, considerou Conti Júnior.
Já a defesa alegou que o réu agiu por violenta emoção e após injusta provocação da vítima, argumentando que a mulher estaria traindo o réu com seu primo, situação que não foi reconhecida pelos jurados
Conforme sustentou o promotor perante o Tribunal do Júri, Jean Lucas foi condenado pelo homicídio de Adriele, triplamente qualificado por ser feminicídio, pelo motivo fútil e pela impossibilidade de defesa; pelo homicídio de Cláudio, duplamente qualificado devido ao motivo fútil e a impossibilidade de defesa; e por ter provocado incêndio. “O julgamento mostrou-se importante porque discutiu as características da violência doméstica, as circunstâncias que isolam a mulher para não pedir socorro, a não intromissão da família, mesmo tendo suspeita de que algo errado - de violência - está acontecendo entre o casal”, considera o promotor de Justiça.

PRISÃO (1)
Na quarta-feira (15), policiais civis da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Palhoça, unidade coordenada pela delegada de Polícia Civil Raquel de Souza Freire, prenderam um homem de 45 anos na avenida Aniceto Zacchi, na Ponte do Imaruim. Havia contra ele um Mandado de Prisão Preventiva pelo crime de Receptação Qualificada, expedido em abril pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça.

PRISÃO (2)
Ainda na quarta-feira (15), policiais da DIC prenderam um homem de 36 anos na avenida Barão do Rio Branco, no Centro. Havia contra ele um Mandado de Prisão por Sentença Condenatória Definitiva pelo crime de Roubo na forma tentada, expedido em julho pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça. Ele foi condenado à pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão, em regime aberto.

PRISÃO (3)
Na tarde de sexta-feira (17), policiais civis da DIC detiveram em flagrante um rapaz de 18 anos, no Brejaru. Durante diligências no interior da comunidade, os agentes abordaram três indivíduos que praticavam o tráfico de drogas em um conhecido ponto de vendas localizado no início daquela comunidade. Com o rapaz, foram localizadas duas embalagens plásticas, uma acondicionando 23 papelotes de cocaína e outra contendo 19 porções de maconha fracionadas e embaladas individualmente. Também foi detido um adolescente de 17 anos, na posse do qual foi encontrada uma embalagem plástica contendo 25 porções de crack embaladas individualmente.