Novo edital para contratar hospitais de campanha

Governo de SC suspende primeiro processo para a montagem de instalações em Itajaí e projeta contratar até 10 hospitais

O governador Carlos Moisés anunciou, nesta quinta-feira (16), o lançamento de um processo licitatório para a contratação de até 10 hospitais de campanha em Santa Catarina para ajudar no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Segundo o chefe do Executivo estadual, as unidades hospitalares serão montadas conforme houver demanda. Com a decisão, fica suspenso o primeiro processo para a montagem do hospital de campanha de Itajaí, que havia sido feito por dispensa de licitação. Ainda assim, Carlos Moisés afirmou que a primeira unidade hospitalar neste formato será instalada no mesmo local, no Pavilhão da Marejada.

De acordo com o governador, essa mudança no processo de contratação dos hospitais de campanha foi possível graças ao efeito positivo das medidas de isolamento social, que possibilitaram um achatamento da curva de contágio nos últimos 30 dias no estado, e da contratação de leitos na rede privada. “Queremos fazer esse processo com segurança jurídica, por meio de um pregão. Entendemos que agora nós temos algum tempo para fazer essa aquisição com calma. A adesão da população catarinense ao isolamento social nos deu mais tempo. Com isso, temos a possibilidade de fazer uma licitação, embora não houvesse essa necessidade por conta do decreto da calamidade pública”, disse o governador.

O processo licitatório para os hospitais de campanha será comandado pela Secretaria de Estado da Administração, com o auxílio da Defesa Civil, da Controladoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde.

O processo de contratação do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi para instalação de hospital de campanha em Itajaí (com 100 leitos, ao custo de cerca de R$ 76,9 milhões, por seis meses de contrato) havia sido contestado judicialmente. Em decisão de quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já havia suspendido a contratação do hospital. A decisão foi proferida pelo desembargador Jaime Ramos, que determinou a reanálise das propostas apresentadas no processo licitatório, a pedido do Instituto Nacional de Ciências da Saúde, segundo colocado na licitação, mas que apresentou a proposta mais barata. "A proposta mais vantajosa, mais barata para a administração pública foi desclassificada por um erro de digitação na proposta, o que deve naturalmente ser revisto, especialmente em tempo de escassez de recursos", explica o advogado de Palhoça Willian Medeiros de Quadros, sócio da Silva & Silva Advogados Associados, que representam a empresa na ação judicial.

Contratação de leitos na rede privada

O governador Carlos Moisés também anunciou que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira um chamamento público para o aluguel de leitos de UTI na rede privada. A expectativa é que a ação resulte na adição de até 100 leitos de alta complexidade para a saúde pública. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, é possível que esses novos leitos estejam disponíveis para a rede SUS em até duas semanas. O custo médio será de R$ 3 mil por dia.

Zeferino ainda destacou que, desde o começo da pandemia, 281 novos leitos de UTI já foram adicionados à rede SUS em Santa Catarina, com a expectativa de um incremento total de 713 leitos. Dessa maneira, o estado passará a contar com mais de 1,5 mil leitos de terapia intensiva na rede pública, sem contar os futuros hospitais de campanha. O secretário de Saúde ressaltou também que o governo trabalha em várias frentes para garantir que nenhum paciente fique sem assistência por falta de espaços adequados para tratamento.

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