Vereadores exigem mais rigor em fiscalização

Parlamentares estão preocupados com ligações de esgoto e terrenos abandonados

Na sessão de segunda-feira (5) da Câmara de Vereadores de Palhoça, legisladores demonstraram preocupação com ligações clandestinas de esgoto e terrenos abandonados.

O primeiro a subir ao plenário para expressar a crítica foi o presidente da Casa, Edemir Niheus (Neném do Bertilo, PSD). O destaque do vereador foi para as ligações clandestinas de esgoto que surgem em diversos locais, sem qualquer receio dos autores da irregularidade em relação a uma eventual punição por parte da Prefeitura. “Alguns dias atrás, na Guarda do Cubatão, em um sábado de manhã, um cidadão pegou a marreta, quebrou a boca de lobo e instalou um cano na rede fluvial. Fiz essa denúncia e não aconteceu nada. Neste sábado (3), aconteceu a mesma coisa: o cidadão foi lá, pegou a marreta, quebrou a calçada, instalou um ‘canão’ lá… E a fiscalização?”, explanou o vereador. Para Neném, a falta fiscalização e a sensação de impunidade incentivam outros moradores a repetirem o erro. “A partir do momento em que os moradores perceberem essa fiscalização, não vão mais colocar”, pondera.

O vereador protocolou requerimento solicitando a presença do superintendente de Vigilância Sanitária de Palhoça, Rodrigo Tenfen Legat, em sessão ordinária da Casa para tratar do assunto. Ele sugere que seja apresentado um plano de trabalho para a fiscalização de denúncias.

O vereador Jean Henrique Dias Carneiro (Jean Negão, Progressistas) também usou a tribuna para pedir mais efetividade aos órgãos de fiscalização. Mas o alvo de Jean Negão foram os terrenos e construções abandonadas, especialmente nas áreas industriais. O vereador pediu atenção a um imóvel situado na avenida Barão do Rio Branco que “encontra-se em estado de abandono pleno”. Jean Negão citou pelo menos outros três locais onde o cenário é semelhante: a rua Paulo Roberto Vidal (às margens da BR-101) e as áreas industriais do Firenze Business Park (situação denunciada pelo Palhocense há duas semanas) e da Pedra Branca. “O mato está tomando conta, senhores. Materiais depositados aleatoriamente sobre as áreas e sem qualquer cuidado ou atenção dos proprietários”, protestou.

O vereador destaca que, quando se deixa um terreno abandonado em uma região urbana de grande circulação, ele traz problemas para segurança pública e para a segurança sanitária, além de ser uma agressão ao urbanismo.