Coluna Policial - Edição 699

Polícia Civil estoura laboratório de drogas sintéticas na Guarda do Embaú

LABORATÓRIO DE DROGAS
Em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) estourou um laboratório de drogas sintéticas na tarde de sábado (20), na Guarda do Embaú. Segundo o diretor da Deic, Luis Felipe Fuentes, três homens foram presos em flagrante no local, onde foram encontrados maquinário para a produção, insumos e 30 comprimidos da droga recém produzidos.

FUGITIVO RECAPTURADO
A Policia Civil, por meio da 1º Delegacia de São José e Delegacia da Comarca de Biguaçu, recapturou na tarde de quarta-feira (17) um foragido da Colônia Penal Agrícola de Palhoça. O criminoso foi localizado no interior da comunidade do Benjamin, no bairro Forquilhinhas, em São José. Segundo o delegado Alexandre Santana Alves, da 1º DP de São José, o foragido foi beneficiado com a saída temporária em maio de 2019 e não retornou ao presídio. Ele responde por crime de tráfico de drogas.

CONDENADOS POR ESTUPRO
Dois homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) foram condenados pelo estupro de três crianças irmãs na Comarca de Palhoça. Um dos homens, condenado a 80 anos de prisão, era padrasto das meninas e abusou delas por seis anos. O outro era namorado da mais velha das três irmãs e foi condenado a 22 anos de reclusão.

A denúncia apresentada pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça relata que, entre 2007 e 2013, aproveitando a ausência da mãe, o padrasto abusou das três meninas. Os abusos iniciavam quando as crianças tinham por volta de seis anos de idade, quando o homem passava a mão nas partes íntimas das meninas, e evoluíam para sexo oral, anal e a consumação do ato sexual.

Duas das meninas foram desvirginadas por volta dos 10 anos, e a terceira, a mais nova delas, só não o foi porque conseguiu se desvencilhar do agressor. Para garantir o silêncio das crianças sobre os abusos, o padrasto ameaçava matar as três irmãs.

Já o segundo réu passou a namorar a filha mais velha quando ela completou 13 anos. Ele manteve relações sexuais com a menina e a engravidou. A denúncia demonstra, ainda, que o rapaz abusou e teve relações sexuais com outra das irmãs, que na época tinha entre 12 e 13 anos.

Quando os abusos foram descobertos e passaram a ser investigados, as meninas foram abrigadas. Ouvidas mediante depoimento especial - sistema que evita que a criança ou adolescente vítima de violência tenha que repetir seu depoimento nas diversas fases do processo e seja revitimizada -, as meninas detalharam os repetidos abusos que sofreram.

Diante dos fatos e provas apresentadas pelo Ministério Público, o Juízo da 1ª Vara criminal condenou os dois réus por estupro de vulnerável. O padrasto foi condenado a 80 anos de prisão em regime inicial fechado. Já o namorado da irmã mais velha foi condenado a 22 anos de prisão, também em regime inicial fechado. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.

O promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, autor da denúncia, destaca que após garantidos os direitos à ampla defesa e ao contraditório, e passando por uma instrução que preservou as vítimas para que elas não fossem revitimizadas, a sentença prolatada pela juíza em exercício na 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça reconheceu a procedência da acusação feita pelo Ministério Público, aplicando a pena dentro da lei, no caso concreto, com a retribuição que lei penal impõe a crimes sexuais, em especial envolvendo crianças e adolescentes. "A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça ficou satisfeita com a condenação, nos moldes aplicada", concluiu o promotor de Justiça.

JULGADOS POR MORTE DE CASAL
Três integrantes de facção criminosa denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) pelo homicídio de duas pessoas passaram a ser julgados a partir desta quarta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça. As duas pessoas foram vítimas de golpes de faca e queimadas ainda vivas.

A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça atribui aos réus a autoria de homicídio, sequestro, ocultação e vilipêndio de cadáver, corrupção de menores e organização criminosa. Os crimes foram motivados pelo fato dos réus, integrantes de uma organização criminosa, suspeitarem da lealdade das vítimas.

Três acusados serão julgados, e outros dois réus já foram condenados a 71 anos e a 47 anos de prisão em regime inicial fechado. Os crimes hediondos tiveram também a participação de pelo menos dois adolescentes.