Foto: DIVULGAÇÃO/ARTERIS LITORAL SUL
A Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou, na terça-feira (4), o reajuste tarifário e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da Arteris Litoral Sul, que explora o trecho da BR-101 entre Curitiba (PR) e Palhoça. Com o reajuste, a tarifa básica de pedágio (TBP) para carros de passeio passa dos atuais R$ 2,70 para R$ 3,90 a partir de sábado (8). A boa notícia é que a readequação financeira vai permitir a realização dos ajustes de obras nos 14 quilômetros do trecho Sul (que compreende Palhoça e vai receber quatro túneis) e também foi liberada a implantação de uma terceira pista na BR-101 entre Palhoça e Biguaçu.
A ANTT explica que, por força de lei, realiza, anualmente, o reajuste (para a correção monetária dos valores da tarifa) e a revisão (a recomposição financeira é uma prática utilizada para a realização de obras necessárias e não previstas no contrato) das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. Essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio. O reajuste concedido foi de 4,19%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período. Somando aos valores liberados para a recomposição financeira (na ordem de R$ 1 bilhão), chegamos a um aumento de 44,44% na tarifa cobrada no pedágio.
A Arteris informa que vai investir R$ 3,7 bilhões até 2023 na construção do Contorno Viário de Florianópolis. Dos 50 quilômetros previstos para o corredor expresso, 36 quilômetros já estão em obras e a concessionária aguardava o aval da ANTT para atuar no trecho remanescente. “O compromisso da Arteris é contribuir com o desenvolvimento do setor de infraestrutura do país, sendo que já foram investidos mais de R$ 23 bilhões na construção e modernização de nossas rodovias desde 2008. Buscamos a segurança dos usuários, a fluidez do tráfego e a preservação de todo o ecossistema que engloba a concessão, com benefícios também à comunidade no entorno. A obra do Contorno será de extrema relevância para alavancar a economia brasileira, com a geração de empregos e a dinamização de negócios, contribuindo para o crescimento do país no cenário atual”, ressalta Andre Dorf, presidente da Arteris.
O início dos trabalhos nos 14 quilômetros remanescentes foi viabilizado pelo aval da ANTT ao projeto do trecho Sul A do Contorno. A aprovação é resultado de esforço conjunto da Arteris, ANTT e Ministério de Infraestrutura, em processo acompanhado pelos representantes do estado no Congresso Nacional e entidades locais. O reequilíbrio econômico-financeiro se fez necessário para adaptar o projeto original do trecho Sul A do Contorno à atual realidade da região metropolitana de Florianópolis, cujo crescimento da área urbana demandou a alteração do traçado para segmentos de menor impacto socioambiental.
Quando finalizado, o desvio terá pista dupla, seis acessos por trevos, quatro túneis, sete pontes e mais de 20 passagens em desnível.
Terceira pista
Além de aprovar o início das obras no trecho Sul A do Contorno, a agência reguladora também autorizou a abertura de 11,6 quilômetros de terceira faixa na BR-101, entre Palhoça e Biguaçu, assim como a construção da ponte marginal sul no rio Camboriú. Ambos os projetos não estavam previstos no contrato de concessão da Arteris Litoral Sul e são importantes para a mobilidade e o fluxo turístico do litoral catarinense.
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