89c8ee39a9285363e1b05336a85e9121.jpeg Águas de Palhoça avisa: acesso ao hidrômetro é uma responsabilidade do cliente

b9f4a9e1a4719daf33c799fd2d78b5c1.jpg Homem foragido é preso por furto de fiação elétrica no Centro de Palhoça

cf84a0a7a8621ccc4075cff2f94c8932.jpeg Lontra é encontrada escondida em motor de automóvel, na Guarda do Embaú

4cb54a839e33135fe6ea07d5c88d2953.jpeg Ministério da Pesca e Aquicultura aumenta cota da pesca da tainha por arrasto de praia

f12c265b3754bacb51ee9d2ed59142ba.jpg A Sbornia Kontr'Atracka tem apresentação única no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis

6f8aad134cd1039fae188fdf04a37b4b.jpeg Centro de Formação em Artes e Ofícios inicia atividades no Frei Damião

a61739cde46c3166768aae88fdc64196.jpeg Festa do Divino da Enseada de Brito começa nesta quinta-feira (10)

a427ad60708574b71806938dbd9e0e20.jpeg Guarani de Palhoça inicia os preparativos para a Série C do Campeonato Catarinense

36b5d6b0286646d87d6c2766043d7e3a.jpeg Cerimônia marca o início dos Jogos Escolares de Palhoça (JEP)

4e85e8ae5b7b5c79f13e58aa07b84754.jpeg Palhoça Esporte Clube conquista vaga na final da Copa Catarinense de futsal

76adce2ea889ba973ea6ae3b5dd5acdb.jpeg Estudantes de escola da Pinheira recebem aula sobre o Programa das Reservas Mundiais de Surf

Fiesc busca solução para questão indígena no Morro

O procurador do estado Alisson de Bom de Souza defendeu a busca por uma solução viável para as demarcações indígenas no Morro dos Cavalos

ba0332ac2598ea19e111efbe3c1a1af8.jpg Foto: FILIPE SCOTTI/FIESC/DIVULGAÇÃO

O procurador do estado Alisson de Bom de Souza defendeu a busca por uma solução viável para as demarcações indígenas no Morro dos Cavalos. O assunto, que influencia diretamente nas obras de duplicação da BR-101 Sul e no projeto da ferrovia litorânea, foi debatido em encontro da reunião conjunta da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc e do Conselho Estratégico de Infraestrutura na sede da federação, em Florianópolis, nesta quarta-feira (2). “O posicionamento do estado é que seja feito o cumprimento fiel da Constituição. Precisamos propor alternativas que atentam o desenvolvimento do estado e respeitem a preservação da cultura indígena”, destacou o procurador.
O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, também destacou a busca por uma solução conciliatória. A federação deve levar a questão em encontro no Ministério da Justiça, no próximo dia 9, com o ministro Sérgio Moro. “Dá para compatibilizar a convivência dos índios com a rodovia e outras obras de infraestrutura”, avalia Aguiar. 
No encontro, o procurador do estado resgatou um panorama histórico dos processos de demarcação em Palhoça. Ele explicou que em outubro de 1995 foi apresentado um relatório propondo 121 hectares de demarcação na área. Em 2000, lideranças indígenas solicitaram uma nova delimitação e, em 2002, foi determinado 1.988 hectares de demarcação, o que nunca recebeu a homologação da presidência da República.
Em 2014, o estado de Santa Catarina ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, solicitando a invalidade do último processo demarcatório. Entre os pontos alegados na ação, estão a falta de oportunidade para que interessados, que já moravam nas terras, participassem do processo, e a impossibilidade da Funai ser a responsável pelas demarcações.



Tags:
Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ae88195db362a5f2fa3c3494f8eb7923.jpg