e567b3ed91ace5710caed59355de2cbc.jpeg Especialistas e historiadores relacionam escassez do berbigão com poluição crescente em Palhoça

849b1dd2fac101a84e6f11c67f5533fc.jpeg Coronel Cristiano Medeiros assume presidência do Detran/SC

062405ea62925faaff08d542ef59ea5e.jpg Vereador Tavinho solicita desassoreamento do canal da foz do rio Aririú na Barra do Aririú

cad194c2708f9d200dccc9b92d908a62.jpg Jean Negão conduz reunião com a participação dos vereadores Alexandre e Bala

e5d7be691859d6de93bbb3b474d97aae.jpg MDB se fortalece promovendo uma reunião por mês para discutir o futuro do partido

53fb56a7b56388c830076c0e2a702e26.jpeg Lançamento de “Enseada de Brito – Gente e Memória” reúne vozes e retratos da comunidade

c0bdecece8fa818775eaade87ad3ebea.jpeg Cantor de Palhoça participa de projeto em homenagem a Taiguara

5ba560ae4fd29dd928432169f9d6817c.jpeg Curta Fest Tour chega a Palhoça com mostra gratuita de filmes premiados

222cc1ec6fe1a75c0882c665b0e38a9d.jpeg Inspirado no Acústico MTV, Cambirela lança DVD em duas partes

a5d8f478618fb9f4f4b532a7c5b6d600.png ‘Santa Catarina Canta’: Athayde sobe ao palco ao lado de Mestre Jovenil na semifinal do festival

7095fcd61328ba086f6ef4bf98458435.jpeg Casal de Palhoça transforma paixão pela corrida em história de amor

043f42b336921975ec58196920314355.jpeg Atletas palhocenses disputam Campeonato Brasileiro de Judô Sub-13 e Sub-15 na Paraíba

9a6865b15a678a75af57668b7c9a60c0.jpeg Palhoça realiza lançamento de etapa local da Taça Brasil 2025

9c7e3ed26ffef8824520fecdcf099e3f.jpeg Decisão judicial deixa Guarani mais perto do acesso à Série B do Campeonato Catarinense de 2026

Fiesc busca solução para questão indígena no Morro

O procurador do estado Alisson de Bom de Souza defendeu a busca por uma solução viável para as demarcações indígenas no Morro dos Cavalos

ba0332ac2598ea19e111efbe3c1a1af8.jpg Foto: FILIPE SCOTTI/FIESC/DIVULGAÇÃO

O procurador do estado Alisson de Bom de Souza defendeu a busca por uma solução viável para as demarcações indígenas no Morro dos Cavalos. O assunto, que influencia diretamente nas obras de duplicação da BR-101 Sul e no projeto da ferrovia litorânea, foi debatido em encontro da reunião conjunta da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc e do Conselho Estratégico de Infraestrutura na sede da federação, em Florianópolis, nesta quarta-feira (2). “O posicionamento do estado é que seja feito o cumprimento fiel da Constituição. Precisamos propor alternativas que atentam o desenvolvimento do estado e respeitem a preservação da cultura indígena”, destacou o procurador.
O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, também destacou a busca por uma solução conciliatória. A federação deve levar a questão em encontro no Ministério da Justiça, no próximo dia 9, com o ministro Sérgio Moro. “Dá para compatibilizar a convivência dos índios com a rodovia e outras obras de infraestrutura”, avalia Aguiar. 
No encontro, o procurador do estado resgatou um panorama histórico dos processos de demarcação em Palhoça. Ele explicou que em outubro de 1995 foi apresentado um relatório propondo 121 hectares de demarcação na área. Em 2000, lideranças indígenas solicitaram uma nova delimitação e, em 2002, foi determinado 1.988 hectares de demarcação, o que nunca recebeu a homologação da presidência da República.
Em 2014, o estado de Santa Catarina ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, solicitando a invalidade do último processo demarcatório. Entre os pontos alegados na ação, estão a falta de oportunidade para que interessados, que já moravam nas terras, participassem do processo, e a impossibilidade da Funai ser a responsável pelas demarcações.



Tags:
Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ae88195db362a5f2fa3c3494f8eb7923.jpg