PM intensifica fiscalização contra Covid-19 em SC

Foram cerca de 7 mil atendimentos no estado; em Palhoça, PM registrou 200 ocorrências em 24h, e metade foi por perturbação de sossego

A Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC) realizou, no último final de semana (17 a 19), cerca de 7 mil atendimentos de chamada de ocorrências em relação ao decreto estadual que aponta medidas restritivas no combate à Covid-19. “Infelizmente, a sociedade catarinense não está acreditando na necessidade de manutenção do distanciamento social”, afirmou o comandante-geral, coronel Dionei Tonet.

Entre sexta-feira (17) e segunda-feira (20), foram contabilizados 6.972 acionamentos da PM/SC para atendimento de ocorrências relacionadas à Covid-19 – contabilizando também as denúncias de ocorrências inexistentes. Destas, 3.404 notificações foram registradas, sendo que os maiores registros são: 583 por não utilização de máscara; 615 por não disponibilização do estabelecimento para uso de álcool 70% e 312 interdições registradas.

A PMSC lavrou 1.195 Termos Circunstanciados (38% destes por crime de desobediência) e 1.089 registros de Infração de Medida Sanitária. Além disso, foram realizadas 51 prisões, entre adultos e apreensões de adolescente.

Em Palhoça, as redes sociais do jornal Palhocense foram inundadas de denúncias de aglomerações. Os locais já "conhecidos" marcaram presença novamente e foram os campeões de reclamações nas nossas redes sociais, como o Nova Palhoça, a Barra do Aririú e a Praia de Fora. Entre o sábado (18) e o domingo (19), a Polícia Militar de Palhoça registrou 200 ocorrências; 100 dessas ocorrências diziam respeito à perturbação de sossego (que, geralmente, é acompanhada de aglomerações, e as aglomerações são uma das principais causas da proliferação do novo coronavírus) e cinco foram registradas como "desordem".

Medidas restritivas

A PM/SC intensificou a fiscalização das medidas protetivas, com o apoio do Conselho Estadual de Saúde, que deu poder às forças de segurança no estado para atuarem nesse sentido, passando também a agir na condição de autoridade de saúde em todo o território catarinense, cabendo-lhe a fiscalização de todos os serviços e atividades liberadas a funcionar sob regramento especial durante a vigência da pandemia do Covid-19. No entanto, nos municípios em que o decreto municipal for mais restritivo do que as regras do governo do estado, é necessário que essas municipalidades passem para a PM/SC a autoridade sanitária municipal.

Nos 124 dias de combate a Covid-19, desde março deste ano, a Polícia Militar de Santa Catarina realizou 137.768 fiscalizações. Joinville, Florianópolis e Criciúma são as cidades com os maiores índices de fiscalização - as três cidades, juntas, correspondem ao percentual aproximado de 14% de todas as fiscalizações do território catarinense. “A preocupação é justamente para que o cidadão não se exponha à doença sem necessidade. Se precisar sair, se tiver uma atividade necessária para fazer, que saia com máscara, não saia em grupos, que utilize os esterilizantes de mão”, completou Tonet.

O cidadão pode entrar em contato com a PM/SC por meio do aplicativo PMSC Cidadão (o PMSC Cidadão pode ser baixado nas lojas de aplicativos IOS e Android) e também via telefone 190.

Fiscalizações em Palhoça

Após reuniões individuais com diferentes segmentos empresariais para explicar medidas decretadas no controle da transmissão do novo coronavírus, a Prefeitura de Palhoça atua junto com as forças de segurança na fiscalização e monitoramento de diversos estabelecimentos comerciais. O objetivo é garantir o cumprimento das regras de segurança, tais como distanciamento social, utilização de máscaras e disponibilização de álcool gel.

Desde o início da pandemia, a Vigilância Sanitária realiza monitoramentos semanais em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município, garantindo que todas as medidas de prevenção sejam adotadas no cuidado com os idosos.

Mais de mil estabelecimentos comerciais foram vistoriados em ações conjuntas, inclusive à noite e nos finais de semana, em supermercados, bares e restaurantes. Nas inspeções, foram verificadas denúncias e solicitadas algumas adequações à legislação vigente, como a organização do distanciamento, principalmente nas filas de espera. Outros estabelecimentos receberam auto de intimação por aglomeração e capacidade reduzida e foram orientados a fechar o espaço kids e não ofertar música ao vivo.

As ações são contínuas para confirmar as regularizações exigidas. Do total, cinco estabelecimentos foram interditados para sanitização e quatro por não atenderem às condições para funcionamento, até a semana passada. Além disso, três processos administrativos foram abertos e dezenas de autuações lavradas.

Rodrigo Legat, superintendente da Vigilância Sanitária de Palhoça, esclarece que a intenção das fiscalizações não é a penalização, que ocorre apenas no flagrante descumprimento das regras, e não com toda atividade econômica. “O objetivo é garantir que as medidas de segurança sejam adotadas de forma contínua, e que não sejam realizadas atividades que impliquem em aglomeração e no consequente aumento do risco de transmissão da doença”, conclui.

Além disso, as equipes de Vigilância Sanitária e Epidemiológica realizam busca ativa para notificação e isolamento compulsório de casos positivos ou suspeitos de Covid-19.

Os municípios de São José, Palhoça e Biguaçu têm atuado de forma conjunta no combate à pandemia de Covid-19, baseados em informações técnicas de epidemiologistas e dados das secretarias municipais de Saúde. A preocupação é simultânea entre a disseminação do vírus e a realidade econômica dos três municípios, que contam muitos profissionais liberais e economia informal, onde normalmente não há reservas para crise.

O prefeito Camilo Martins explica que a preocupação com a pandemia é de todos. “O diálogo entre os prefeitos busca restringir para proteger, de forma ordenada, dentro das particularidades de cada município. Estamos abertos para discutir soluções para a região, respeitando a autonomia de cada cidade”, concluiu.

Guarda de Trânsito

Denúncias e fiscalizações de praias, praças e parques lotados também são frequentes, em especial Praça Sete de Setembro, Parque do Aririú, Parque da Barra e Lago da Pedra Branca. A Guarda de Trânsito realiza, pelo menos, cinco intervenções diárias de orientação à população sobre distanciamento social e uso de máscaras. Com o retorno do movimento intenso nas vias públicas, a Guarda de Trânsito teve que priorizar no controle do trânsito.

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