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A Secretaria de Defesa do Cidadão e Bem-Estar Animal iniciou, terça-feira (21), um trabalho de conscientização de proprietários de cavalos que são deixados soltos para pastagem em terrenos baldios. A secretaria vai cadastrar e monitorar esses animais, através de um sistema de microchipe. É mais uma iniciativa para acabar com o trânsito de cavalos nas vias públicas do município, que tem causado transtornos aos moradores.
A ação começou pela Pedra Branca, onde é enorme a quantidade de cavalos que são largados por seus proprietários e andam livremente pelas ruas, à procura de comida. Eles invadem terrenos baldios, quintais de casas e até estabelecimentos comerciais localizados no entorno de alguma área verde. Enquanto transitam pelas ruas, oferecem risco aos motoristas, e já aconteceram acidentes envolvendo os animais.
Para tentar disciplinar essa situação, a Prefeitura estabeleceu a Lei Municipal 4.752, em 5 de agosto do ano passado, prevendo o recolhimento de equinos no município. “Passa a ser considerado como abandonado o semovente que estiver em via pública por mais de 24 horas no município de Palhoça, sem a presença do proprietário ou responsável”, traz a lei, que foi regulamentada pelo Decreto 2.499, do dia 22 de agosto de 2019.
A primeira ação iniciou na tarde de terça-feira (21) e termina nesta quinta-feira (23). A secretaria montou uma base junto à rótula de acesso à Unisul e o secretário Rodrigo Quintino e sua equipe percorrem o bairro à procura de animais soltos. Na tarde de terça, quando a equipe de reportagem chegou à região, foram visualizados mais de 20 cavalos pastando (alguns, soltos, o que será coibido; outros, amarrados, o que é permitido) ou transitando pelas ruas. O cavalo encontrado em terreno particular (que não esteja cercado) e que não esteja amarrado será chipado, também.
Só no primeiro dia, oito animais foram “chipados”. “A lei considera como abandono o cavalo solto em via pública, este a gente pode autuar. A gente adquiriu microchipes e um leitor de microchipes. A gente vai chipar este cavalo, este chipe tem uma identificação numérica, que está associada a um órgão nacional, a que qualquer um pode ter acesso, e lá vai ter informações como nome do cavalo, raça, características, documentação e dados do proprietário”, informa o secretário.
Se a fiscalização encontrar novamente o cavalo solto, o dono será multado e o animal será recolhido a um pasto conveniado pela Prefeitura – o processo de licitação para estabelecer o convênio ainda está aberto. Neste primeiro momento, a ideia é orientar os proprietários. “O que estamos fazendo é uma ação paliativa, porque o decreto que regulamenta a lei diz que devemos fazer isso primeiro. Estamos fazendo um trabalho de orientação e prevenção. Eu não quero ter que recolher o cavalo de ninguém. Eu queria que os donos amarrassem o cavalo, evitando todos os problemas”, diz.
Na terça-feira, durante a ação da Prefeitura, a reportagem do Palhocense visualizou um grupo de pessoas retirando os cavalos de uma pastagem em um terreno onde fica localizada a pista de ciclismo (pump track), próxima ao Passeio Pedra Branca. Os cavalos foram recolhidos para dentro da mata, localizada aos fundos do terreno. Um adolescente que estava com o grupo apareceu cavalgando para tocar outros cavalos, que pastavam nos limites do terreno, para dentro do mato. O adolescente foi interpelado pelo secretário. “Você é o dono destes cavalos?”, perguntou o secretário. “Não”, respondeu o rapaz. “Se você conhece os donos, avise que se eles forem trazer os cavalos para pastar, que amarrem os cavalos; se o cavalo estiver solto, nós vamos recolher os cavalos. Agora é lei, porque estão oferecendo risco ao trânsito”, explicou Quintino.
O rapaz saiu, em seguida, tocando os cavalos na direção daquele grupo de pessoas. Um morador da Pedra Branca que estava mais próximo ao grupo foi abordado e questionado se havia visto um cavalo com determinadas características. Respondeu que não e ouviu a ameaça: "Se a gente vê alguém pegando nossos cavalos, nós vamos matar. Mesmo diante da ameaça de morte, o secretário garante que vai continuar agindo. No final da tarde, os proprietários abordados pela equipe colaboraram e entenderam o recado, informa Quintino.
“Apoiamos a ideia, ficamos muito felizes. É um problema bem relevante no bairro. Felizmente, nunca causou acidente com vítima, mas está prestes a acontecer. É uma dificuldade temos de achar os proprietários, e a gente imagina que com essa ação vai diminuir o problema. Nós vemos com ótimos olhos essa ação do poder público”, comemora Kim Cerejo, presidente da Associação de Moradores da Pedra Branca (AMO).
Além dos cavalos, a ideia é, futuramente, usar os chipes também em cachorros abandonados, outro problema grave enfrentado pelo município. Todo cachorro que for vendido por uma pet shop, por exemplo, receberá um chipe. “Você compra um animal. Em algum momento, você o abandona. A fiscalização encontra o animal abandonado e escaneia o chipe. Imediatamente, localiza o dono e irá responsabilizá-lo”, reflete Quintino. "Protetoras recolhem e encaminham o animal para a castração. Muitas fêmeas já chegam castradas. A gente já abriu animais já castrados. Se tu tiveres isso no histórico do animal, ninguém mexe", reforça a veterinária Angélica Socas Doin Vieira.
14/07/2025
11/07/2025
