1c1f878d9f26223d90882260cefaa5f6.jpeg Projeto prevê multa para quem depredar câmeras e outros equipamentos instalados pela Prefeitura

1fd829842066574f169eee81fc8c8c6d.jpeg Governo estadual anuncia repasse de R$ 2 milhões para a Pró-Rim de Palhoça

60907d5e6604f04081e896af686bc818.jpeg Polícia apreende mais de 148 quilos de maconha na Barra do Aririú

5391ac2e9fce45ae99180eceb708c26e.jpeg Colégio Fórmula abre processo seletivo para bolsas de estudo de até 75% no Ensino Médio 2026

b05e3e613f1f495c80ffe64871774777.jpeg Saneamento básico impacta nos avanços econômicos e sociais no Brasil

70ec74e76c63f821f1df3e43276e3f7f.jpeg Livro escrito por estudantes contará história do Palavra Palhocense

bc3a2da446197205ef02e959e022e4a8.jpeg Livro infantojuvenil sobre belezas de Palhoça ganha versão com acessibilidade

b025423634f21ca5fd104d468a5fb639.jpeg Exposição no Shopping ViaCatarina mostra talento do pintor Ivo Padilha

bd60ba3ea5eab498cb5a2089e08fff29.jpeg Ex-colunista Túlio Nahas Claumann recorda trajetória no jornal

d04a7f85ed5ce1e86716b9f8195fe837.jpg Capital Inicial traz a turnê "Acústico 25 Anos" para a Arena Opus neste sábado (7)

4e85e8ae5b7b5c79f13e58aa07b84754.jpeg Palhoça Esporte Clube conquista vaga na final da Copa Catarinense de futsal

76adce2ea889ba973ea6ae3b5dd5acdb.jpeg Estudantes de escola da Pinheira recebem aula sobre o Programa das Reservas Mundiais de Surf

98f64f922d5088f4af02521aea55f038.jpeg Prefeitura de Palhoça sedia reunião com foco no desenvolvimento do surfe

58892e7bdaec8181d4f850e541712197.jpg “Investir no esporte é investir em qualidade de vida”

2552babf65d5f6a043952ac923b96504.png Reportagem relembra as colunas esportivas que marcaram a história do Palavra Palhocense

Homem é condenado por "noite de fúria"

Caso aconteceu em 2014, no Caminho Novo. O réu foi condenado pelos crimes de desacato, ameaça e ato obsceno

70db2079aa53bda4fccbac21006da433.jpg Foto: REPRODUÇÃO/INTERNET

No dia 17 de outubro de 2014, às 20h45min, a Polícia Militar foi acionada para atendimento de uma ocorrência no Caminho Novo. Um homem estava em casa com o som a todo volume e perturbava seus vizinhos. Parecia um problema muito simples de resolver, porém, em menos de três horas, o que se viu foi a sequência de três crimes e uma contravenção penal. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou o caso na quinta-feira (25).

De acordo com os autos, os policiais chegaram ao bairro, conversaram com o homem e registraram um termo circunstanciado. Uma hora depois, a PM foi chamada outra vez ao local, pelo mesmo motivo: perturbação do sossego alheio. "O som estava tão alto que fazia os utensílios domésticos estremecerem", disse uma vizinha. Foi ela quem chamou os policiais.

Segundo os autos, o homem saiu da casa e arrastava uma pá contra o cimento da calçada, de um lado para o outro, bem na frente da porta dessa vizinha, ao mesmo tempo em que proferia ameaças: "Vou trazer uns amigos do Morro do 25 e vou te matar e matar toda a tua família". O som continuava no mesmo volume. Quando viu a guarnição da PM, o homem tirou a roupa e ficou nu na frente de todos, inclusive da vizinhança, que acompanhava a situação, curiosa e assustada com toda a confusão.

Na delegacia, conforme o processo, ele encarou dois policiais civis e disse: "Vou matar os dois", "Lá fora vocês não são homens", "Gravei a cara de vocês". Na sequência, para os policiais civis e militares, proferiu uma série de impropérios. Embora acostumados com situações parecidas, os policiais ficaram surpresos com a agressividade do acusado e com o tempo em que permaneceu neste estado alterado. "Provavelmente, estava sob o efeito de alguma droga", disse um deles, em juízo.

Interrogado, o homem confessou a prática dos ilícitos, mas justificou que havia sido agredido pelos filhos da vizinha, motivo pelo qual revidou com suas provocações. Ele era empregado de um dos filhos dessa vizinha, mas, segundo os autos, "comportava-se de maneira inadequada" e foi despedido. Esse fato e o álcool que ele disse ter ingerido teriam sido os gatilhos da "noite de fúria".

Em 1º grau, a Justiça condenou o homem pelos crimes de ameaça (duas vezes), desacato e ato obsceno, além de perturbação do sossego alheio, uma contravenção penal. Inconformado, ele interpôs recurso ao TJ para pedir absolvição dos crimes de ameaça e desacato. Pleiteou a desclassificação do delito de ato obsceno para contravenção penal e pediu, ainda, a absolvição da perturbação do sossego alheio, com o argumento de que não havia provas suficientes para ensejar uma condenação.

O desembargador Luiz Cesar Schweitzer, relator da apelação, em seu voto, rebateu detalhadamente cada um desses pontos e retificou, apenas, um pequeno equívoco na parte final da sentença, para fixar duas penas: uma de 10 meses e 10 dias de detenção e outra de 15 dias de prisão simples. A votação foi unânime.

Além do relator, participaram da sessão a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer e os desembargadores Luiz Neri Oliveira de Souza e Antônio Zoldan da Veiga (apelação criminal n. 0006272-41.2014.8.24.0045).



Tags:
Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ae88195db362a5f2fa3c3494f8eb7923.jpg