Foto: DAVI JOÃO/DRONE JPP
Em alguns vídeos gravados no sábado (2), um grupo de pilotos de jet-ski aparecem tentando sair do canal do Rio da Madre, na Guarda do Embaú, enquanto são impedidos por barqueiros. Em alguns áudios, também divulgados nas redes sociais, o grupo de motonautas estaria sendo acusado de pilotar em alta velocidade, colocando em risco os banhistas que estavam no local.
Representantes da Associação de Barqueiros da Guarda do Embaú informaram que os pilotos de jet-ski entraram no rio em alta velocidade e teriam ameaçado os barqueiros com arma de fogo. Eles defendem que o trânsito dos motonautas no rio seria uma afronta aos turistas, aos banhistas e principalmente ao ecossistema local.
Para um dos pilotos de jet-ski que estava no dia da confusão e costuma andar no local, a situação começou por implicância dos barqueiros. “Já entrei ali várias vezes, inclusive com a minha filha. Alguns barqueiros vinham falar, mas eu levantava as mãos e mostrava que não estava acelerando. Mas desta vez um deles já veio gritando e batendo o bambu na água. Ele jogou o bambu, aí como não tenho sangue de barata, eu joguei de volta e assim começou”, relata o piloto, em áudio.
Segundo o capitão Alexandre Lopes, não existe nenhuma regra que impeça a navegação das motos aquáticas pelo Rio da Madre, já que são consideradas pequenas embarcações. “A norma e procedimentos da Capitania dos Portos de Santa Catarina elenca como navegável o Rio da Madre para embarcações de pequeno porte, onde a moto aquática se inclui. Portanto, não há, até o presente momento, impedimento legal de utilização de motos aquáticas naquela localidade, por parte da autoridade marítima”, explica o capitão.
Souza destaca ainda que, de acordo com a Lei nº 7.661, de 16 maio de 1998, é da competência do estado e dos municípios o ordenamento das suas praias e áreas reservadas aos banhistas, com a finalidade de delimitar as áreas para as práticas de atividades náuticas. “De acordo com a Norma da Autoridade Marítima, as embarcações motorizadas devem navegar a partir dos 200 metros medidos a partir da linha da arrebentação das ondas ou, no caso de rios, lagos e lagoas, onde se inicia o espelho d’água”, explica o capitão.
É importante ressaltar que a Capitania dos Portos de Santa Catarina atua em toda a área de jurisdição compreendida entre a Guarda do Embaú e a foz do rio Tijucas, principalmente durante a Operação Verão, que teve início em 21 de dezembro. Nessa época, são intensificadas as ações de fiscalização do tráfego aquaviário, com emprego diário de equipes de inspeção naval, com o intuito de evitar possíveis infrações elencadas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
A Capitania informa que irá intensificar as ações de fiscalização do tráfego aquaviário naquela região, nos aspectos concernentes à segurança da navegação e à salvaguarda da vida humana no mar.
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem posição diferente. O IMA informou que a área que aparece no vídeo é de competência do instituto, em função de estar inserida no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, e que no local seria proibido o trânsito de jet-ski. Para ajudar a informar os motonautas sobre a proibição, o IMA prometeu colocar placas no local.
Saiba mais
Regras para utilização da moto aquática
A Marinha do Brasil editou uma Norma da Autoridade Marítima que traz o regramento para a utilização de embarcações de esporte e recreio.
Dentre as citadas regras, a Diretoria de Portos e Costas determina que os candidatos à categoria de motonauta, realizem treinamento em escolas náuticas credenciadas, afim aprender a parte teórica e prática da condução desse tipo de embarcação.
Após o treinamento, os candidatos devem ser submetidos a uma prova teórica junto à Marinha do Brasil, para a obtenção da carteira de motonauta.
