Por: Willian Schutz*
Quase um ano depois, o lockdown voltou. No último final de semana, as ruas de Palhoça estavam quase vazias, e as lojas, fechadas. A medida segue o Decreto nº 1.172/2021, publicado pelo governo do estado, que vem para amenizar os impactos provocados pela recente alta nos números da pandemia. No entanto, as determinações ainda geram discussões.
Nos últimos dias, instituições e entidades catarinenses têm se manifestado a respeito da suspensão das atividades não essenciais durante dois finais de semana.
Apesar disso, das 23h de sexta-feira (25) às 6h de segunda-feira (1), o Estado registrou a segunda maior taxa de distanciamento social do Brasil. O índice foi de 44,83% - atingido no sábado (27). E a suspensão dos serviços não essenciais deverá se repetir neste final de semana.
Em contrapartida, a Associação Empresarial de Palhoça (Acip) anunciou oficialmente que providenciou o encaminhamento de um ofício às autoridades do município e do governo do estado.
Na publicação, a Acip argumenta que sua “luta maior é pela preservação de vidas, mas sem abrir mão da manutenção de empregos em todos os níveis”.
O texto publicado pela associação também afirma que as empresas palhocenses estão “tomando todos os cuidados sanitários e elas não podem ser responsabilizadas como vetores de contaminações”.
Outra instituição que se manifestou foi a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Palhoça. Em nota, a Câmara alegou que o novo lockdown pode “prejudicar mais uma vez aqueles que, mesmo já tão dilapidados, ainda honram a manutenção de empregos e sobrevivência de inúmeras famílias e que muito contribuem com seus impostos para a manutenção da máquina pública – tão necessária nesse momento singular”, consta, em parte do texto.
O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) divulgou um texto apoiando as medidas de prevenção recomendadas pelo estado, mas com ressalvas. Um trecho da publicação diz que, com a devida observância dos protocolos sanitários, “a segurança dos trabalhadores é garantida e que a adoção de um lockdown completo não é a melhor resposta para enfrentar o agravamento da pandemia”.
Fiscalização
Desde março de 2020, quando houve o primeiro lockdown na Grande Florianópolis, uma série de protocolos tem sido exigida pelas autoridades. Disponibilização de álcool em gel nas entradas de estabelecimentos, distanciamento seguro, capacidade reduzida e uso obrigatório de máscara são algumas delas.
Ainda através de publicação virtual, a Acip também afirma que “cabe às autoridades uma fiscalização rigorosa para coibir e punir liberalidades e aglomerações que colocam em risco as demais pessoas e comprometem a capacidade de atendimento das unidades de saúde da região”.
Contudo, a fiscalização vem ocorrendo - especialmente durante o período mais restritivo, o lockdown.
Segundo o tenente-coronel Rodrigo Dutra, comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Palhoça, de sexta (26) a segunda (1), foram realizadas nove ações conjuntas de fiscalização, com participação da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Defesa Civil, da Guarda de Trânsito e da Vigilância Sanitária.
Ainda conforme dito pelo comandante, nos dias 27 e 28 foram registradas 86 ocorrências, no total: 60 no sábado e 26 no domingo.
Está proibido neste final de semana
Comércio de rua não essencial
Shopping centers, centros comerciais e galerias
Academias, centros de treinamento, salões de beleza, barbearias, cinemas e teatros
Shows, espetáculos e outros eventos de qualquer natureza - inclusive na modalidade drive-in. O mesmo vale para festas ou reuniões de caráter público ou privado como: excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos
Bares, pubs, beach clubs, cafés, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes e restaurantes; parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos
Feiras, museus, exposições e inaugurações
Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos e quadras esportivas, bem como qualquer atividade esportiva
Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito
Serviços públicos “não essenciais”, em âmbito municipal, estadual ou federal, que não puderem ser realizados remotamente
Concentração, circulação e a permanência de pessoas em parques, praças e praias;
Aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, em cumprimento às regras sanitárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
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