Foto: JIMI/ARQUIVO JPP
Por: Willian Schütz
A nova normativa do Governo Federal que estabelece um limite máximo de captura de 6.795 toneladas de tainha para a safra de 2025 tem repercutido entre pescadores e autoridades de Palhoça. Baseada na avaliação de estoque realizada em 2023, a medida pode impactar a economia local, com grande tradição pesqueira. Na semana passada, autoridades palhocenses chegaram a se manifestar sobre o assunto.
A pesca artesanal tem um papel fundamental em Palhoça, envolvendo famílias inteiras e representando mais do que uma atividade econômica – é parte da identidade cultural do município.
Com a nova limitação, pescadores temem dificuldades financeiras e a perda de um modo de vida passado de geração em geração. Atualmente, cerca de 20 mil pessoas dependem diretamente da pesca da tainha em Santa Catarina, segundo a Federação dos Pescadores do Estado de SC (Fepesc), e Palhoça é um dos municípios mais afetados pela nova regulamentação.
Em repercussão, o secretário municipal de Maricultura e Pesca, Adelino Keka, manifestou-se e chegou a se pronunciar pelas redes sociais de Prefeitura. “Não podemos aceitar essa medida, pois afeta diretamente nossa cultura, tradição e economia. O pequeno pescador, que depende da venda das tainhas, enfrentará sérios prejuízos. A pesca é um dos pilares da nossa comunidade, e não podemos permitir que políticas assim prejudiquem nossa população”, afirmou.
A nova normativa também estabelece cotas para a pesca de arrasto, uma das mais tradicionais no litoral catarinense, o que pode acirrar ainda mais o embate entre o governo de Santa Catarina e o Governo Federal.
Em contraponto, a justificativa do Governo Federal é a de que a espécie estaria sob risco de extinção, levando em conta avaliações de estoque feitas em 2023.
Apesar das críticas por parte dos pescadores e autoridades locais, a população está dividida quanto à necessidade da nova medida. Na semana passada, uma enquete realizada pelo jornal Palavra Palhocense apontou que 56% dos leitores que participaram da votação se disseram favoráveis aos novos limites. Em paralelo, 44% se mostraram desfavoráveis.
Monitoramento da pesca
Em nota, o Governo Federal anunciou que o monitoramento das cotas será realizado por meio do Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha, que estará disponível no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) ainda neste ano. O acompanhamento se dará por meio dos sistemas Sistainha e PesqBrasil - Mapa de Bordo, além da planilha de controle de pesca prevista para o estuário da Lagoa dos Patos.
Além disso, o MPA e o Ministério do Meio Ambiente acompanharão a temporada de pesca por meio do Grupo de Trabalho Tainha, responsável por avaliar os volumes utilizados das cotas, garantir o cumprimento das regras e emitir recomendações complementares para o processo de encerramento das frotas de emalhe costeiro de superfície, arrasto de praia e para o estuário da Lagoa dos Patos.
