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O deputado estadual Sérgio Guimarães (União Brasil) liderou, nesta semana, uma grande mobilização em defesa dos motoboys e motofretistas de Santa Catarina. Cerca de 300 profissionais participaram de um ato em frente ao Detran-SC, organizado para sensibilizar o órgão sobre as exigências previstas em uma legislação que impõe cursos e outras formações obrigatórias para quem atua no setor.
Segundo Guimarães, muitas das obrigações estabelecidas são difíceis de serem cumpridas e acabam penalizando trabalhadores que dependem da moto para garantir renda diária. Durante o protesto, representantes do Detran-SC receberam o grupo e asseguraram um prazo adicional de seis meses para que os profissionais possam se regularizar. Além de ir para as ruas com os profissionais, o parlamentar usou a tribuna da Alesc para defender o setor.
Reunião no Detran e novo avanço
Após o ato, Sérgio Guimarães retornou ao Detran-SC e participou de uma reunião com a presidência do órgão. No encontro, houve novo avanço: o órgão sinalizou a possibilidade de estender o prazo por mais um ano, garantindo mais tempo para que os trabalhadores se adequem às normas sem prejuízos imediatos.
O deputado afirmou que o diálogo permanece aberto e que, na próxima segunda-feira (24), haverá uma nova rodada de conversas com o Detran. O objetivo é garantir que a categoria seja devidamente ouvida e que eventuais falhas na regulamentação sejam corrigidas.
Articulação em Brasília
A mobilização não ficará restrita ao estado. Guimarães anunciou que irá a Brasília para tratar do tema com autoridades federais, já que parte das exigências está prevista na Lei de 2009 que regulamenta a atividade de motofrete no país. Ele afirma que as regras atuais acabam onerando excessivamente a categoria.
Santa Catarina conta hoje com cerca de 150 mil profissionais que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho — entre motoboys, entregadores de aplicativo e motofretistas.
Para fortalecer o movimento em nível nacional, Sérgio Guimarães já pediu apoio do deputado federal Fábio Schiochet (União), que deverá auxiliar nas articulações junto ao Congresso na tentativa de rever pontos da legislação.
Comissão de trabalho
Uma comissão formada por representantes da categoria e do mandato do deputado está acompanhando as discussões. A intenção é ajustar pontos da regulamentação, corrigir falhas e evitar que regras consideradas excessivas prejudiquem o exercício profissional.
