Foto: DIVULGAÇÃO
Por: Willian Schütz
Nas últimas semanas, a COP30 é assunto global. Sediada em Belém (PA), a conferência reúne nações de todo o mundo para tratar de questões ambientais e de preservação. Durante o evento, a líder da Terra Indígena Morro dos Cavalos Eunice Kerexu teve a oportunidade de entregar um ofício à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana. O encontro entre elas foi nesta terça-feira (18).
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ofício pede providências urgentes diante do que considera como “campanha de desinformação contra a desintrusão da Terra Indígena”. “O documento denuncia a divulgação diária de notícias falsas que incentivam a população a se voltar contra a Funai, a União e a comunidade Guarani, criando um clima hostil para os indígenas e para os servidores do órgão”, explica nota da Apib.
Ainda segundo a associação, “entre as inverdades propagadas está a alegação de que os Guaranis do Morro dos Cavalos não seriam cidadãos de Palhoça, narrativa sem qualquer base e sustentada por preconceito étnico”.
No documento, a Comissão Guarani Yvyrupa solicita que a Funai adote medidas imediatas e acione os órgãos de controle e o Ministério Público Federal para apurar crimes de calúnia, difamação e incitação ao racismo, responsabilizando os envolvidos.
Vale lembrar que Kerexu também participou de outro evento, nesta terça-feira (18), na Zona Verde da COP30. No evento “Territórios Vivos, Futuros Possíveis: Estratégias Indígenas de Adaptação às Mudanças do Clima”, representantes dos povos indígenas e do governo federal destacaram avanços importantes na proteção dos territórios.
Caso recente
É recorrente a proliferação de informações que contestam a chegada e a permanência de povos indígenas em diferentes territórios. Algumas delas chegam a tramitar na esfera legal. Neste ano, tramitou uma ação para reivindicar a posse de um terreno de quase 13 mil metros quadrados na região sul de Palhoça, sob o argumento de que os indígenas teriam chegado a esse terreno durante a pandemia de Covid-19. Como resultado, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Tribunal Regional Federal (TRF) que a posse dessa área é dos povos guaranis.
A controvérsia foi inicialmente apresentada à Justiça Estadual e envolve a posse de um terreno situado nas proximidades da BR-101. Os autores alegam que a área foi ocupada por indígenas durante o período da pandemia, quando teriam deixado de frequentar o local. No entanto, após manifestação da Funai em defesa da comunidade indígena, o caso foi remetido à Justiça Federal.
Demarcações em Palhoça
Em Palhoça, a Terra Indígena do Morro dos Cavalos já foi demarcada e homologada e dois territórios seguem em processos demarcatórios: a Terra Indígena Cambirela e Terra Indígena Praia de Fora. Enquanto isso, as autoridades seguem em processo de estudo e fiscalização desses territórios.
Vale lembrar também que, em setembro deste ano, a Justiça Federal chegou a invalidar a macrozona turística que se encontra sobreposta a trechos das Terras Indígenas Maciambu e Morro dos Cavalos. A sentença foi da 6ª Vara Federal de Florianópolis. Por conta disso, a região continua fiscalizada pela Funai e pela Polícia Federal (PF).
Na última quinta-feira (13), populares registraram ações da fundação e da PF no Maciambu Pequeno, trecho que contemplaria a macrozona turística. Na ocasião, as equipes realizavam sinalizações e delimitações no território. Nas redes sociais, alguns moradores da região seguem questionando essas intervenções.
