Foto: LUCIANO SMANIOTO
Na sexta-feira (26), as equipes do Procon estiveram em alerta, atuando junto aos postos de combustíveis de Palhoça para fiscalizar e coibir a prática de preços abusivos. Dois postos foram autuados imediatamente, e outros foram intimados a apresentar, no prazo de 10 dias, o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), que registra entrada e saída de todos os combustíveis comercializados no posto. A ação indica uma tendência que o atual secretário de Defesa do Cidadão, Rodrigo Quintino, pretende implantar à frente da pasta.
“O que aconteceu na sexta-feira foi em virtude de tudo o que a gente vem passando no país. Antes de mais nada, eu gostaria de dizer que eu sou solidário ao que os caminhoneiros fizeram. Acho que a greve mostra o poder que o povo tem. Os caminhoneiros conseguiram literalmente parar o país. A causa é nobre e teve resultados, teve impacto”, reflete o secretário. “Mas isso gerou uma série de oportunidades para empresários, mais especificamente dos postos de gasolina, a terem lucro acima da média que eles vinham tendo antes da paralisação, e isso a gente não pode permitir. A gente tem que usar o bom senso. Num momento de necessidade, a gente não pode jogar os preços lá em cima só porque eu sou o único que tem aquela mercadoria”, argumenta.
Rodrigo Quintino informa que o Procon recebeu a informação de que havia postos praticando preços de até R$ 4,69 por litro de gasolina em Palhoça. A partir de denúncias, as equipes conseguiram identificar dois postos com valores considerados abusivos. “Fomos, fiscalizamos, constatamos e os dois estavam com preços acima de R$ 4,49. Foram notificados na hora e serão multados diretamente”, informa o secretário. O Procon tem a prerrogativa de, imediatamente, lacrar o posto por 24 horas, mas não foi feito porque o órgão não estava preparado, com material suficiente – precisa de fita e lacres para a bomba de combustível. “Não estamos ainda equipados da forma como eu quero que a gente esteja, mas vamos estar”, garante Quintino. A ideia é, futuramente, adquirir tablets com impressora, que permitem o registro da autuação do estabelecimento irregular e a impressão da multa na hora.
Os donos de todos os postos visitados foram obrigados a apresentar, em um prazo de 10 dias, o relatório do LMC ao Procon. Muitos já entregaram a documentação, e por enquanto, a análise retroativa aos 10 dias anteriores a sexta-feira (25) não apresentou prática abusiva em nenhum dos postos consultados.
O Procon seguirá de olho no comportamento do mercado. “Nós precisamos garantir o direito do nosso cidadão, seja no posto de gasolina, na farmácia ou no supermercado. A ideia é deixar de ser um Procon passivo ou receptivo e ser um Procon ativo, é isso que eu espero”, projeta o secretário.
E de fato o órgão está observando, também, o comportamento de empresários de outros setores. Neste primeiro mês à frente da pasta (assumiu no início de maio), Quintino já ordenou uma ação em um supermercado de uma grande rede em Palhoça, e foi verificado que havia produtos à venda com prazo de validade expirado. O proprietário do supermercado foi autuado e multado. “Eu quero um Procon ativo, nossa ideia é ir à rua fiscalizar, e não esperar pela reclamação, porque tem muito consumidor que se sente lesado mas não reclama e muitos que nem sabem que estão sendo lesados”, observa.
Hoje, o Procon está sem fiscais. A única fiscal está em licença-maternidade e um novo fiscal está sendo contratado – o processo de contratação deve ser concluído em cerca de 45 dias. A partir de então, a equipe deve passar a contar com dois fiscais. “O papel do Procon é se antecipar ao fato, fiscalizar e garantir ao cidadão o direito de consumidor”, conclui.
Centro de Bem-Estar Animal
Além do Procon, outro órgão vinculado à Secretaria de Defesa do Cidadão é o Centro de Bem-Estar Animal. O secretário Rodrigo Quintino também tem metas estabelecidas para ampliar os serviços oferecidos pelo município com relação à situação dos animais de rua.
“O Centro de Bem-Estar Animal foi criado com este termo, mas na verdade é única e exclusivamente um centro de castração, e eu quero transformá-lo, de fato, em um centro de bem-estar animal”, projeta.
O secretário lembra que, quando estava em campanha para concorrer a uma vaga de vereador na Câmara municipal, em 2016 (foi eleito pelo PSB), levantou a bandeira da causa animal. “A população de gatos e cães abandonados em Palhoça passa de 5 mil animais, que estão se reproduzindo e proliferando doenças. Acho que é um problema de saúde pública e deveria estar vinculado à Secretaria da Saúde, mas se está comigo, vamos dar um jeito nisso”, promete.
A primeira ação prática vai acontecer no dia 30 de junho, com um grande evento em Palhoça. Com a ajuda de um caminhão do Projeto Castração, será promovido um mutirão, com a previsão de castrar 100 animais em um único dia (para efeitos de comparação, a capacidade atual do Centro de Bem-Estar Animal, com dois veterinários contratados, é de apenas sete a 10 animais por dia). Além disso, haverá feira de adoção, conscientização da população com relação ao problema do abandono de animais, recreação infantil, música e brinquedos. Com dois eventos como este, a expectativa é a de zerar a fila de castração que existe hoje no Centro de Bem-Estar Animal.
A primeira edição deve acontecer na Praça das Bandeiras, no Centro, e vai priorizar o atendimento aos protetores de animais cadastrados pelo município. O segundo evento deve acontecer no Brejaru ou na Pinheira, comunidades que sofrem com animais abandonados. “Este será um pouco mais complexo, teremos um desafio maior: fazer a captura desses cães e gatos abandonados nas ruas, trazê-los para a castração e depois darmos um destino a eles”, comenta o secretário.
Depois de pouco mais de um ano atuando no Poder Legislativo, Rodrigo Quintino se diz motivado com o novo desafio junto ao Executivo municipal. “A gente continua atendendo à população, apenas de uma forma diferente”, analisa. “Pra mim, foi um desafio muito grande e estou muito feliz. O prefeito me deu carta branca para eu tocar a secretaria da forma como eu quisesse, me deu algumas metas também, e dentro disso estamos muito motivados para iniciar este trabalho”, destaca.
