Foto: DIVULGAÇÃO/PMP
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são assuntos de grande relevância na atualidade. Em todo o Brasil há registros de práticas dessa natureza e, muitas vezes, por se tratar de uma temática delicada, as pessoas e os legisladores públicos insistem em não elevá-lo à condição de tema prioritário dentro do debate público.
No município de Palhoça, por meio de ações conjuntas e coordenadas entre a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Saúde, e as forças de segurança que atuam na cidade, essa situação é abordada com a atenção devida visando à minimização dos danos aos envolvidos.
De acordo com informações fornecidas pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso - DPCAMI Palhoça, nos últimos dois anos foram iniciados cerca de 120 procedimentos para apurar a prática de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. No mesmo período, foram apuradas 16 denúncias referentes à divulgação, armazenamento e distribuição de material com conteúdo pornográfico envolvendo o público infanto-juvenil.
Gisele de Faria Jerônimo, delegada da DPCAMI Palhoça, alerta que a observação e a denúncia são ferramentas de grande relevância no combate a esses crimes. “É importante que pais e responsáveis observem atentamente a rotina de seus filhos. Os acessos à internet e os contatos nas redes sociais, por exemplo, podem deixar crianças e adolescente vulneráveis. Para fazer uma denúncia, é possível ligar para o Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque Denúncia 181 da Polícia Civil de Santa Catarina ou enviar mensagens via Whatsapppara o número (48) 9884-40011” destaca Gisele.
Os dados registrados pela Secretaria de Assistência Social, por meio do Creas - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, reforçam a importância das ações de combate. O número total de casos envolvendo violência e abuso sexual durante o ano de 2019 a abril de 2021, somente na unidade do Centro, foram de 240. No Creas do Brejaru foram 95 casos no mesmo período.
Em alusão a Campanha Faça Bonito “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, a comissão de trabalho do Creas formada pelas técnicas Ana Cristina de Souza, Eva Paula Franciosi, Karina Porto, Priscilla Pierri, Sirlene de Farias e Valéria Santana Fernandes, novamente realizará atividades com o objetivo de promover a articulação do sistema de garantias de direitos no âmbito do município.
Ações educacionais como a cartilha “Zé Proteção e Ana Defesa em o combate a violência sexual também se aprende na escola” elaborada pela Secretaria de Assistência Social, por meio do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Palhoça, visa disseminar informações importantes sobre o assunto. Entender que os abusos podem provocar consequências físicas, psicológicas e comportamentais nas vítimas e que a lei ampara quem sofre esses crimes reforça a importância do papel dos pais e familiares no combate a estas violências.
Se você tem suspeita de que alguma criança ou adolescente está sendo vítima de exploração sexual, há várias formas de denunciar como, por exemplo, através do Disque 100 e dos Conselhos Tutelares Semear e Proteção pelos telefones (48)3220-0402 e (48)3220-0428, respectivamente. Quem foi vítima de abuso ou exploração sexual pode procurar ajuda especializada na unidade central do CREAS, localizada na Avenida Rio Branco, 763, Centro, ou na unidade do Brejaru, que fica na Rua Lisânto, 230, Jardim das Palmeiras.
