399dfd2eb56102a67f191e7d2e189d63.jpeg Samu alerta para prevenção de afogamentos em rio, piscinas, lagos e praias

5896e4c2e037c7b045cc81a3a4962316.jpg Coronel Cristiano Medeiros é o novo chefe da Casa Militar do TJSC

825190af8970b92070609d708e74727d.jpeg Ações visam fiscalizar possíveis irregularidades no cemitério do Passa Vinte

80f6409f66fe47a20af2ffeeabf3dcd9.jpeg Águas de Palhoça disponibiliza totens de autoatendimento na cidade

0d5df6d293904ad2454d0de01c53512e.jpg Obra do Hospital Regional de Palhoça avança para etapa de estaqueamento

7a7cd8e45352a80f9498d08393089034.jpg Maneva vai embalar festa de encerramento do verão em Palhoça

53803d8928e0178a11f0bfd93e22d90c.jpg Mirage Circus entra nas últimas semanas de espetáculo em Florianópolis

7555e672f40300d7639250d3e56d73fa.png Cineclube do CEU retoma atividades com mostra de filmes com Fernanda Torres

ea94598978aa913f40f763862e196cdd.jpg Artista plástica de Palhoça é finalista em concurso nacional de ilustração

63825190fbc56186f0ce9570040085fc.jpeg Inscrições abertas para os cursos culturais no Casarão da Enseada

45a07517cdaa61e3227166f237d140f4.jpeg Evento deve reunir cerca de 800 ciclistas neste fim de semana, em Palhoça

faea78630f95b3b85b43ef20432a3033.png Surfe: documentário relembra temporada histórica de Ricardinho no Havaí

5b7963c4cf1af37ec5a98a9696fb6d6e.jpeg Beach Tennis Pinheira tem número recorde de inscritos

e0490d47f9b0f1997a866b095e008de2.jpeg Programação esportiva movimenta o verão nos balneários de Palhoça

TJ/SC mantém condenações no caso da Águas de PH

Quatro réus foram condenados pelo esquema de corrupção na renovação irregular de contrato de prestação de serviços na área de abastecimento de água e saneamento básico de Palhoça

54e008bb33756fad51308ed58549c47f.jpg Foto: DIVULGAÇÃO

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações de quatro réus da "Operação Águas de Palhoça", que apurou um esquema de corrupção na renovação irregular de contrato de prestação de serviços na área de abastecimento de água e saneamento básico de Palhoça. A sentença foi proferida pela juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, em 2016.

Em julgamento realizado nesta semana, foram mantidos os regimes de cumprimento das penas nas modalidades semiaberta a dois réus, e aberta a outros dois envolvidos. Houve apenas adequações na dosimetria das penas, que variam entre dois e quatro anos de reclusão. No julgamento, também foi afastada a pena imposta a um servidor municipal de perda do cargo. Outra servidora pública, que havia sido condenada em 1º grau, foi absolvida por insuficiência de provas.

O caso, registrado em julho de 2013 e batizado de "Operação Águas de Palhoça", em referência à autarquia municipal envolvida, veio à tona após investigação levada a cabo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/Capital) e denúncia formulada pelo Ministério Público (MP).

Segundo a denúncia do MP, os réus acertaram a divisão de R$ 280 mil a fim de viabilizar a renovação de termo aditivo para prestação de serviços ao ente municipal. O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, relator da matéria, enfrentou de forma minuciosa todas as questões apontadas nos recursos, ao sustentar por mais de uma hora as razões que embasaram a sua convicção. Participaram do julgamento, realizado na última quinta-feira (27), os desembargadores Zanini Fornerolli e Alexandre d'Ivanenko.

 

O esquema

O caso veio à tona em julho de 2013. Conhecido como "Operação Águas de Palhoça", foi instaurado pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em uma força-tarefa formada pelo Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda e Polícia Rodoviária Estadual.

Através da investigação, foi possível identificar irregularidades nos contratos com a empresa responsável pela Águas de Palhoça, que resultou na prisão de um ex-secretário de Governo do município e outras três pessoas. Os suspeitos chegaram a ser encaminhados para a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis, onde passaram a noite na cadeia, mas conseguirem um habeas corpus e aguardaram o julgamento do processo em liberdade.



Tags:
Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ea73bab336bac715f3185463fd7ccc14.jpg