Boca Maldita - Edição 807

Estrada em pandarecos

A Prefeitura precisa tomar providências para melhorar o calçamento e o acostamento na rua Cosme Pamplona, próximo à escola Guilherme Wiethorn Filho, no Bela Vista, que andam caóticos. Moradores reclamam que, além dos postes no caminho, há buracos na estrada, acostamento irregular e muita lama em dia de chuva, o que torna perigoso andar com as crianças que frequentam aquela escola.

Tranqueira no Caic

O trânsito da saída e entrada do Caic, no Passa Vinte, virou um caos. Pede-se uma atuação mais ativa dos agentes de trânsito, principalmente nos horários de entrada e saída. Tem quem diga que os agentes de trânsito até vão lá, mas aparecem horas mais tarde e não no momento da entrada e saída, assim o trânsito fica uma desorganização total. Com a palavra, os agentes de trânsito, que, tenho certeza, irão sanar o problema, já que se esforçam e muito para organizar o desorganizado trânsito de nossa cidade.

Um boa notícia

Fiquei sabendo que o prefeito Eduardo Freccia já solicitou à sua equipe que fizesse levantamento de preços para adquirir os ditos “cavalos de lata”, para atender às famílias que hoje se utilizam de cavalos para puxar as suas carroças de coleta de lixo reciclável. Inclusive, o projeto, de autoria do vereador Rodrigo Quintino, que tramita na Câmara, beneficia também aqueles catadores que puxam seus próprios carrinhos. Muitos defensores dos animais estiveram nesta semana na Câmara e na Prefeitura e partiram em defesa do projeto, que vai evitar os maus tratos aos animais. Sem dúvida, uma excelente medida, assim como já acontece em inúmeras cidades pelo Brasil. 

Destaque

Marcos Rocha (mais conhecido como Rochinha), Alexandra Bittencourt e o pequeno Lorenzo Bittencourt Rocha, neto do vovô coruja, o ex-vereador Rocha, do bairro São Sebastião. Desejamos boas-vindas ao novo palhocense e muitas felicidades à família!

Diga sim ao SIM

Em resposta à nota intitulada “Um não para o SIM”, veiculada na última edição do Palhocense, o secretário de Maricultura e Pesca, Flavio Martins, envia esclarecimentos à coluna. Confira!
“Inicialmente, cabe esclarecer aos leitores e aos munícipes a respeito do que é o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal para o consumo humano.
Hoje, a legislação traz o conceito de quatro categorias de serviço de inspeção, sendo elas: 
Serviço de Inspeção Federal (SIF) – Requerido por grandes empresas, cujo mercado consumidor está em todo território nacional e internacional. A inspeção é realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mediante lei federal.
Serviço de Inspeção Estadual (SIE) – Requerido por empresas cujo mercado consumidor está em todo território do estado onde requereu o registro. Em Santa Catarina, a inspeção é realizada pela Cidasc, mediante lei estadual.
Serviço de Inspeção Municipal (SIM) – Requerido por pequenas e microempresas, cujo mercado consumidor está no município (cabe salientar que, por lei estadual, poderá ser comercializado na Grande Florianópolis, região integrada por 22 municípios).
Serviço de Inspeção Sanitária com Abrangência Nacional – Voltado aos pequenos e microempresários que desejam comercializar em nível nacional.
A legislação que trata da inspeção de produtos de origem animal vigora desde 1950, não sendo nenhuma novidade a quem trabalha com produtos de origem animal para o consumo humano, através da Lei 1283.
Em nosso município, as atividades do Serviço de Inspeção Municipal já vêm sendo realizadas desde o ano de 2010, com o advento da Lei Municipal 3.375, atualizada, conforme a legislação federal, pela Lei Complementar Municipal 263, de 28 de outubro de 2018, regulamentada ainda pelo Decreto Municipal 2.591, de 29 de maio de 2020.
Esclarece-se que a atividade do SIM é por adesão, isto é, o empreendedor que quiser obter a certificação dos seus produtos poderá requerer a inscrição, submetendo-se à legislação pertinente, na qual irá certificar que os produtos possuem qualidade higiênico-sanitária e ainda a garantia de que sua origem possui rastreabilidade.
No município de Palhoça, esse serviço é exercido pela Secretaria Municipal de Maricultura e Pesca, através de médicos veterinários altamente qualificados, que possuem atribuição de fiscais, exercendo suas funções de forma orientadora, e não punitiva, como garante a legislação.
Cabe informar que, atualmente, em Palhoça, existem: 12 empresas já certificadas; três em processo de certificação; quatro que migraram para o SIE (alteraram o alvo do mercado consumidor); e uma que efetuou a baixa (por troca de atividade).
Em resumo, aderir ao SIM significa que a empresa comercializa produtos de qualidade, não existindo obrigação de obter o registro, mas querendo vender produtos de origem animal, cuja apresentação sofra beneficiamento ou incrementação, haverá sua adequação.
Nos colocamos à disposição dos empreendedores e da população em geral para maiores esclarecimentos, através dos canais de comunicação existentes: fone 3220-0300, ramal 1983; e-mail simpalhoca@gmail.com; bem como pessoalmente.
Atenciosamente,
Flavio Martins
Secretário municipal de Maricultura e Pesca.”

Me ajuda, São Sebastião

Moradores do bairro São Sebastião pedem ajuda das nossas autoridades municipais para facilitarem a marcação de consultas no posto de saúde do São Sebastião. Diz uma moradora que já tentou marcar consulta lá para uma idosa de 85 anos e nem indo às 4h30 conseguiu ser atendida, pois tem muita gente que está dormindo em frente ao posto. “Precisa mudar a forma de marcar. No posto do Passa Vinte é livre, sem número de fichas. No posto do São Sebastião, é de uma semana para a outra; no Passa Vinte, é marcar e consultar no mesmo dia, evitando, assim, que as pessoas precisem dormir em frente ao posto. Pedimos a ajuda e contamos com a sensibilidade do secretário Rosiney Horácio para resolver esse problema”, pede a moradora. 

UPA Sul deixa a desejar

Moradores da região Sul pedem a ajuda do prefeito Eduardo Freccia e do secretário de Saúde de Palhoça, Rosiney Horácio, para que o atendimento da UPA Sul, na Praia do Sonho, cumpra seu papel de atendimento à comunidade. Segundo moradores, a UPA tem dispensado um atendimento precário à população. “Ali precisa de exames laboratoriais e raio-X. Eu também estou passando uma situação complicada com minha mãe e ali não tem um simples exame de urina”, reclama uma moradora.
Outro morador diz que “a inauguração foi muito bonita, mas bonito ficaria se tivesse toda a aparelhagem necessária, pois é muito fácil inaugurar uma casa vazia, só com os convidados”.
As pessoas que procuram a UPA alegam, ainda, a falta de exames de sangue.