Foto: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO
Por: Adriano Niehues
A vida do aposentado brasileiro pelo INSS sempre foi muito difícil, e agora, nesta pandemia, ficou ainda pior, porque o idoso é considerado “faixa de risco” e tem que ficar em casa.
Considerando que 50% dos aposentados precisa trabalhar para complementar sua renda mensal, já que seu benefício não é suficiente para pagar suas despesas mensais, a maioria teve uma perda de renda extra neste período da pandemia.
A maioria, ou seja, 70% dos aposentados e pensionistas recebem um salário mínimo mensal. O valor médio da aposentadoria em Santa Catarina é de R$ 1.327 por mês.
Olhando para esse cenário, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar, em abril, suspendendo a cobrança por 120 dias dos empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas durante a pandemia.
Imediatamente, os bancos contestaram a decisão da Justiça e conseguiram derrubar a referida liminar, com o apoio do Banco Central do Brasil, sob o argumento de que essa suspensão poderia levar os bancos à falência.
Esse argumento é tão vergonhoso quanto dizer que um rico vai passar fome nesta pandemia. Na linguagem popular: “isso é de lascar”.
Diante desse cenário, como o governo não se manifestou, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.328/2020, em 18 de junho, o qual autoriza a suspensão da cobrança dos empréstimos por 120 dias durante a pandemia, para compensar a perda de renda extra dos aposentados.
Em seguida, o Senado enviou o projeto para aprovação na Câmara dos Deputados, onde se encontra parado há 30 dias, sem previsão de ser submetido à votação dos deputados federais.
Sabe por que está parado na Câmara? Porque os bancos estão fazendo lobby pela rejeição do projeto de lei.
Ficam aqui umas perguntas: será que os deputados ficarão ao lado dos bancos ou dos aposentados e pensionistas? Quem está mais vulnerável à falência, os bancos ou os aposentados? Só falta os deputados acharem que são os bancos!
É oportuno ressaltar que inúmeras entidades representantes dos aposentados e pensionistas estão fazendo pressão junto aos deputados federais pela aprovação do projeto de lei, já aprovado pelo Senado Federal.
* Consultor de Gestão e Negócios
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