Calçada, sim. Mas assim, não

Após bloqueio de garagem, moradores e comerciantes se reúnem para protestar contra obra de passeio e ciclovia no Centro de Palhoça

Cerca de 20 pessoas, entre moradores do residencial Dolce Vitta e comerciantes das imediações, se reuniram para protestar contra a instalação de uma calçada em frente ao prédio, na avenida Rio Branco. Na verdade, a calçada vai envolver toda a avenida, desde o acesso, a partir do trevo do Passa Vinte, até a “ponte de pedra”. A rigor, os manifestantes não são contrários à instalação da calçada, e sim, à forma como o trabalho está sendo feito.

Desde terça-feira (18), um acesso à garagem do prédio está bloqueada pelas obras. O Dolce Vitta é o prédio mais alto da Grande Florianópolis, com 25 andares, e ocupa uma área superior a 38 mil metros quadrados, com 192 apartamentos. Até o construtor Antonio Hillesheim, comandante da AM Construções, empresa que construiu o edifício, participou da manifestação. “Hoje em dia, nada pode se resolver no peito. O mínimo que eles tinham que ter feito era avisar, fazer uma reunião, uma audiência pública, chamar os moradores e mostrar o projeto, e aí se discutir em parceria, em comunidade”, refletiu o empresário, que procurou a Prefeitura para buscar uma solução de consenso.

O prefeito de Palhoça, Camilo Martins, esteve no local na manhã desta quarta-feira (19) e também não teria aprovado o bloqueio da garagem, porém, até o momento em que a reportagem do Palhocense deixou o local, o acesso não havia sido liberado. “Num primeiro momento, houve um diálogo com moradores e ficou acertado que foi liberado um acesso à garagem, e o outro, bloqueado temporariamente. Não houve um fechamento total dos acessos à garagem”, informa a Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. Os moradores contestam a informação. Segundo eles, nenhum contato foi feito para costurar tal acordo.

Um pequeno trecho da calçada, próximo à “ponte de pedra”, já foi finalizado, e também trouxe preocupação, pela “altura” da calçada em relação ao nível da rua, o que será um complicador para estacionar o carro nas vagas oferecidas em frente ao comércio local.
A julgar pela largura da calçada, que será compartilhada por pedestres e ciclistas, muros precisarão ser derrubados para permitir o prosseguimento da obra, outra reclamação dos moradores e comerciantes.

Reclamação também para a estrutura que está sendo armada para sustentar a calçada. Moradores e comerciantes temem que não seja forte o suficiente para aguentar o fluxo. Por falar em fluxo, materiais da obra foram depositados em um trecho da calçada atual, bloqueando o fluxo de pedestres. “Não sou contra o calçadão, que deve ser feito, vai ficar bom, agora, tem que adequar, tem que ouvir o povo”, pondera Antonio Hillesheim.

O que diz a Prefeitura

A Secretaria de Infraestrutura e Saneamento afirma que a obra está sendo realizada “dentro das regras estabelecidas pelo Plano Diretor e pelo Código de Obras, cujos textos legais já definem a largura mínima para as calçadas”. “Tudo está sendo feito de acordo com a legislação, portanto, sem a necessidade imperativa da realização de audiência pública”, justifica. “Trata-se de uma obra de passeio e ciclovia dentro dos padrões e lei de acessibilidade do município, visando humanizar a região central do município, dando mais vida para o comércio, trazendo mais pedestres e com segurança. Hoje é nítida a insegurança de quem usa a ciclovia”, justifica uma fonte da Secretaria.
Sobre a altura da calçada, a secretaria diz que o meio-fio estaria mais baixo do que a rua, exigindo a criação de uma “sarjeta” para a água da drenagem escorrer e não inundar a calçada, como hoje acontece em dias de chuva. Adequações necessárias serão feitas na sequência, para não causar problemas aos comerciantes, garante a secretaria. Os moradores, porém, estão desconfiados de que a estratégia não vai funcionar.

A Secretaria também nega que haverá derrubada de muro de propriedade particular sem o consentimento do proprietário, e informa que nenhum caso de desapropriação foi formalizado. “Não há motivo para preocupações, porque a Prefeitura vai respeitar as propriedades particulares”, assegura. A Secretaria informa que houve um caso em que foi proposto a uma moradora a derrubada do muro, para a Prefeitura fazer a calçada padronizada, na mesma largura. “Mas ela não admitiu essa possibilidade e sua decisão foi respeitada. Não haverá derrubada de muro sem que a questão legal seja observada plenamente”, promete. Já o muro da Policlínica vai, sim, ser derrubado, para deixar a calçada na largura padronizada - o prédio é propriedade pública do município.

O que os moradores e comerciantes da região esperam é que a obra, de fato, humanize a região, mas sem prejudicar comércio e residências. Nada como o diálogo para buscar uma solução de consenso.