Foto: REPRODUÇÃO/INTERNET
Por: Sofia Mayer*
Depois da prorrogação do fechamento, por mais sete dias, de serviços considerados não-essenciais, supermercados e farmácias seguem entre os poucos estabelecimentos com permissão para funcionar. Com muita gente correndo para comprar produtos, a fim de se abastecer neste período de isolamento social, lojas aproveitam para colocar preços lá em cima. Desde segunda-feira (23), o Procon já notificou cinco farmácias e três supermercados com preços abusivos em Palhoça. Novos estabelecimentos deverão ser fiscalizados entre esta terça (24) e quarta-feira (25).
Na Barra do Aririú, moradores reclamam de excessos no preço da carne. Segundo clientes, o valor do produto chegou a dobrar desde o primeiro decreto do governador Carlos Moises, divulgado na terça-feira (17). Como a ideia é evitar sair de casa, a comunidade tem escolhido consumir em estabelecimentos do próprio bairro, se sujeitando a aumentos abusivos. “Não é justo, nesse tempo que está aí, os preços todos aumentarem”, lamenta uma moradora.
Na manhã desta terça-feira (24), o Procon fez a fiscalização de duas farmácias no Centro de Palhoça, após denúncia de venda de álcool em gel a R$ 32. O órgão ainda verificou um supermercado que realizava promoções e convocava clientes à loja. “Além do absurdo em convidar as pessoas para irem à rua, a promoção é falsa, com preços abusivos nos itens que compõem a cesta básica”, afirma o secretário de Defesa do Cidadão de Palhoça, Rodrigo Quintino. O Procon deu ao estabelecimento um prazo de 48 horas para enviar a última nota fiscal de compra de cada item fiscalizado. “Com isso, analisamos a nota fiscal para identificar o preço comprado do produto e comparamos com o preço de prateleira e também com o preço praticado antes da pandemia”, conclui o secretário.
O Procon de Palhoça afirma que está fazendo um trabalho firme de investigação, autuando e multando estabelecimentos com aumentos abusivos. Desde segunda-feira (23), cinco farmácias, localizadas no Centro e no Pagani, foram notificadas. Nos bairros Passa Vinte, Centro e Caminho Novo, três supermercados e mercados também foram verificados com preços excessivos. Novas denúncias - localizadas no Madri, Aririú, Centro e Caminho Novo - devem ser fiscalizadas entre esta terça (24) e quarta-feira (25). Dependendo da gravidade da situação, as lojas podem ter o alvará de funcionamento cassado.
Em nota técnica, lançada nesta segunda-feira (24), o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), juntamente com o Procon/SC, orienta supermercados do estado quanto à implementação de preços abusivos. O documento mostra as implicações legais de se aumentar preços sem justificativa, além de outros crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, que costumam ocorrer em situações de crise. A nota conjunta ressalta, ainda, que os crimes só podem ser caracterizados mediante investigação, e que o abuso pode ser cometido também por fornecedores.
O atendimento presencial do Procon está suspenso temporariamente, mas os consumidores que perceberem aumento impróprio no preço de produtos podem denunciar através do número (48) 3242-1512, na opção 2. As queixas também podem ser feitas na ouvidoria e no site da Prefeitura: palhoca.sc.gov.br.
* Sob a supervisão de Luciano Smanioto
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