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Desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de Palhoça, o vereador Fábio Coelho (Fabinho, PP) traçou objetivos bem claros visando à promoção da eficiência na gestão do Poder Legislativo. Inspirado em sua experiência na iniciativa privada e buscando inspiração em casos de sucesso na gestão empresarial e pública, Fabinho promoveu a modernização dos processos legislativos e administrativos, ampliou a transparência e investiu na inovação e eficiência.
Ao fim do biênio, os frutos do planejamento e execução já podem ser colhidos: processo legislativo digital, votação eletrônica, software de gestão administrativa, transmissão de licitações e transparência em todos os processos. A cereja do bolo será a devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura. Em 2017, já foram devolvidos mais de R$ 500 mil, e este ano Fabinho já está adiantando a devolução de mais de meio milhão de reais. “Com planejamento, é possível realizar melhorias, promover a inovação e a eficiência”, afirmou o vereador.
“Quando assumi a presidência da Câmara, meu objetivo era promover um choque de gestão. Inspirado em minha experiência na iniciativa privada e em exemplos de sucesso de outras administrações públicas, busquei modernizar o processo legislativo e a gestão operacional dos trabalhos da Casa. A digitalização de todos os processos, com softwares modernos desenhados sob medida para atender às necessidades do Poder Legislativo, e a promoção da transparência foram minha principal estratégia”, revela Fabinho. “Os políticos, em particular, e a administração pública, em geral, são muito criticados e cobrados pela população, que tem razão em fiscalizar como o dinheiro público está sendo gasto.
Por respeito pela coisa pública e pensando no desenvolvimento de Palhoça, investi na promoção da eficiência, com a certeza de que os olhos da população estão atentos sobre o que os vereadores estão fazendo e ampliando as possibilidades de controle por parte da população. Modernização, eficiência e transparência caminham juntas”, prega.
O vereador diz ainda que, além da eficiência, sua gestão como presidente teve como foco a conciliação e a harmonia entre as diferentes forças políticas e entre os poderes. “Prefeitura e Câmara devem trabalhar unidas pelo desenvolvimento de Palhoça, sem descuidar da fiscalização que deve ser realizada pelo Poder Legislativo e preservando a independência em relação ao Executivo”, receita.
Balanço
Gestão 2017-2018: Renovação, Inovação e Conciliação
O primeiro biênio da 18ª Legislatura foi marcado por muitas mudanças no Poder Legislativo, que passou pela renovação de seus quadros e pela modernização dos trabalhos administrativos e legislativos. Com o número de vereadores ampliado de 11 para 17, e mais da metade em seu primeiro mandato, a renovação já era esperada, mas Fabinho deixou sua marca trazendo inovação e conciliação.
A renovação se deu principalmente na gestão da Câmara, com a modernização do sistema legislativo, que agora é feito de maneira informatizada, com assinatura digital, votação eletrônica e armazenamento nas nuvens. A transição para o sistema digital foi concluída e os projetos de lei em papel são coisa do passado. Além de mais sustentável e organizado, o novo sistema amplia a transparência do processo legislativo, que agora pode ser acompanhado passo a passo pelo cidadão, via internet, no conforto de sua casa ou escritório.
Concluída a implantação do sistema legislativo digital, foi iniciado o processo de modernização da gestão administrativa da Casa. Com software moderno e desenhado especialmente para ampliar a eficiência e a transparência dos processos administrativos, os trabalhos da Câmara agora podem ser acompanhados por todos os cidadãos e órgãos de controle de forma bem mais acessível e facilitada.
O novo portal oficial da Câmara, mais completo do que o anterior, e a transmissão ao vivo das sessões ordinárias no Canal 23 da Net, Facebook e YouTube ampliaram a divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo, aproximando o cidadão dos seus representantes eleitos. O Instagram também passou a fazer parte das redes sociais da Câmara, ampliando a divulgação dos trabalhos legislativos e aproximando o cidadão comum, principalmente os mais jovens, dos trabalhos dos vereadores. Foram transmitidas também muitas entrevistas com entes políticos, autoridades, representantes de associações comerciais e industriais e cidadãos comuns, além de reportagens que mostravam à população o trabalho dos vários departamentos da Câmara.
A participação na Tribuna foi constante, com presença de líderes comunitários, dirigentes de organizações não governamentais, secretários municipais e até mesmo estudantes, fazendo do Plenário palco para debates, cobranças, explanação de problemas e apresentação de soluções. A requerimento dos vereadores, vários secretários municipais e dirigentes de entidades prestadoras de serviços públicos prestaram esclarecimentos sobre as recorrentes reclamações da população aos vereadores.
A participação popular também foi marcante em quatro audiências públicas realizadas no biênio 2017-2018. A primeira sobre o transporte coletivo municipal; a segunda sobre a demarcação de Terras Indígenas na região sul de Palhoça; a terceira sobre segurança pública; e a quarta audiência pública, realizada no dia 7 de novembro deste ano, tratou do problema de falta de mobilidade urbana em Palhoça, congestionamentos na BR-101 e conclusão de obras importantes como o Contorno Viário.
Além de elaborar projetos de lei e fiscalizar o Poder Executivo e demais entidades prestadoras de serviços públicos, a Câmara funcionou como uma caixa de ressonância das várias demandas da população de Palhoça, com destaque para as preocupações mais recorrentes: falta de creches, ambulâncias e segurança pública. As mais de 5 mil indicações elaboradas pelos vereadores levaram ao conhecimento da Prefeitura problemas que atrapalham o cotidiano do cidadão palhocense. Por serem mais próximos e acessíveis, os vereadores recebem a população diariamente em seus gabinetes, ou no contato direto com as comunidades nos bairros, trazendo nas indicações os mais variados pedidos: pavimentação de ruas; bica corrida e patrolamento; instalação de faixas elevadas e lombadas; revitalização de fachadas de escolas e postos de saúde; drenagem, regulação de endereços para entrega de correspondências, entre outras reivindicações.
Além do choque de gestão, Fabinho promoveu a conciliação entre os vereadores e a harmonia entre os poderes. Buscando o melhor para Palhoça, o presidente da Câmara tinha como foco modernizar os trabalhos legislativos não somente para aumentar a eficiência e a transparência, mas também para facilitar a compreensão de todos os envolvidos (vereadores, prefeito, servidores e população) sobre as funções do Poder Legislativo e o papel do vereador.
