Foto: NORBERTO MACHADO
Moradores da Ocupação Beira-Rio e apoiadores fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura de Palhoça na tarde de terça-feira (12). Eles também estiveram no Fórum, onde entregaram uma carta ao juiz André Augusto Messias Fonseca, da 1ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça.
Na carta, os moradores da Ocupação Beira-Rio, comunidade que abriga cerca de 100 famílias (aproximadamente 350 pessoas) às margens do rio Maruim, junto à área industrial do Jardim Eldorado, relataram a angústia de viver à beira do despejo. A área que ocupam é considerada como área de preservação permanente e faz parte de um termo de ajustamento de conduta firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público.
No ano passado, três casas foram demolidas. Em outubro deste ano, os moradores receberam notificação informando sobre novas demolições. "Encaminhamos este dossiê de nossa comunidade com informações importantes e pertinentes que acreditamos que o senhor deve ter acesso antes de tomar qualquer decisão. Desde o dia 11/10/2019, quando a Prefeitura de Palhoça veio nos oficializar da derrubada da liminar que impedia as demolições de nossas moradias, não temos tido paz, nem sossego. Não comemos, não dormimos, não rendemos direito, não vivemos. Estamos com muito medo de perder o pouco que conquistamos através do trabalho e não temos negado nenhum segundo nosso para tentar evitar a tragédia que pretende o TAC acordado entre Prefeitura de Palhoça e MPSC", traz a carta endereçada ao juiz.
Havia a expectativa de que novas demolições ocorressem na semana passada. Os moradores se mobilizaram e buscaram apoio junto ao padre Murilo Guesser, da paróquia da Ponte do Imaruim, e também junto ao deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT). O deputado conversou com o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Júlio Garcia (PSD), que intercedeu junto ao colega de partido Camilo Martins, prefeito de Palhoça. A ordem para a demolição foi, então, cancelada temporariamente.
A princípio, a "trégua" termina no dia 17 - no dia seguinte, encerra o prazo dado pelo Ministério Público para a desocupação. Os moradores esperam que as demolições sejam adiadas, pelo menos, até o julgamento do mérito da ação ajuizada em favor dos integrantes da ocupação pela Defensoria Pública - que havia conseguido uma liminar na Justiça; esta liminar foi derrubada, desencadeando um novo processo de notificação e preparação para as demolições.
Apesar da consciência de que podem perder seus lares a qualquer momento, os moradores mantêm a esperança de que a situação se reverta na Justiça - ou que pelo menos consigam sensibilizar autoridades a ajudá-los a encontrar um novo lar. A comunidade espera encontrar uma solução pacífica e solicita a participação de representantes em audiência de conciliação na Justiça Federal, em dezembro.
Na carta entregue no Fórum, os integrantes da ocupação citam outra ação envolvendo a mesma localidade, originada no Ministério Público Federal (MPF), em que a Prefeitura é intimada a realizar o cadastro das famílias que moram ali para futura inclusão em programa habitacional. Eles pedem, ainda, a suspensão temporária do TAC e de novas demolições até que seja deferida a entrada da comunidade na ação civil pública federal do MPF.
Clique e confira imagens registadas em vídeo pela equipe do Palhocense e o depoimento de um morador!
