Saneamento básico: pilar essencial para a saúde pública

O acesso ao saneamento básico, apesar de ser um direito assegurado pela Constituição Federal, ainda é um desafio para grande parte da população brasileira

O acesso ao saneamento básico, apesar de ser um direito assegurado pela Constituição Federal, ainda é um desafio para grande parte da população brasileira. Dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que cerca de 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água tratada, e quase 90 milhões não têm seus esgotos coletados. Essa realidade tem impactos diretos e graves na saúde pública.

Segundo o Ministério da Saúde, doenças relacionadas à falta de saneamento, como diarreia, leptospirose, hepatite A, verminoses e infecções de pele, representam uma parcela significativa das internações em hospitais públicos, especialmente entre crianças de 0 a 5 anos. A diarreia, por exemplo, continua sendo uma das principais causas de mortalidade infantil em regiões com infraestrutura precária.

“Sem água potável e esgoto tratado, o risco de surtos de doenças infecciosas aumenta drasticamente. É um ciclo que se perpetua e que precisamos mudar em diferentes regiões do Brasil”, explica a presidente da Aegea SC, Reginalva Mureb. Ela destaca que os impactos positivos não são apenas na saúde, mas também no desenvolvimento econômico e educacional, a exemplo dos resultados que já ocorrem nas cidades onde a Aegea atua em Santa Catarina com as concessionárias Águas de São Francisco do Sul, Águas de Camboriú, Águas de Penha, Águas de Bombinhas e Águas de Palhoça.

Investimentos e desafios

Em 2020, foi sancionado o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece metas ambiciosas: até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável, e 90% ao tratamento de esgoto. No entanto, especialistas apontam que os avanços são lentos, especialmente em comunidades periféricas e áreas rurais, onde o investimento público é historicamente mais baixo.

Atualmente, o país registra um aumento no número de parcerias público-privadas e concessões, mas ainda há gargalos regulatórios, disputas políticas e falta de planejamento de longo prazo a serem vencidos.

Para especialistas em saúde pública, investir em saneamento é, acima de tudo, uma forma eficaz e econômica de prevenção. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, a cada dólar investido em saneamento, há uma economia de até 5 dólares em custos com saúde. “Garantir saneamento básico é garantir dignidade, saúde e desenvolvimento. O desafio está lançado: será preciso vontade política, mobilização social e gestão eficiente para que esse direito chegue a mais catarinenses”, finaliza Reginalva.