dd2e0879a161b440f8ed78a5f010f16d.jpeg Ibama segue monitorando baleia-franca que ficou presa em rede pesqueira na Ponta do Papagaio

86c975c9cfacb7b3765cb4525db13849.jpeg Bombeiros localizam corpo de homem desaparecido no Rio Cubatão

b49cd8011628e886cf0b1c2b3e062dc3.jpeg Palhoça destaca programa que garante exames e óculos gratuitos para estudantes da rede pública

fc5157fdfbf12feddbc0cdd835684c0d.jpeg Equipes dos bombeiros e da PMA atendem ocorrência envolvendo baleia-franca

a61739cde46c3166768aae88fdc64196.jpeg Festa do Divino da Enseada de Brito começa nesta quinta-feira (10)

3c326bbadf10954aa98e6fa40cc7c4c8.jpg Palavra Palhocense celebra mil edições com evento especial nesta quinta-feira (3)

a5975a33152e053ca268d5bb91ee61c2.jpeg New Time Revival retorna num reencontro com Bahamas e Pirâmide

a427ad60708574b71806938dbd9e0e20.jpeg Guarani de Palhoça inicia os preparativos para a Série C do Campeonato Catarinense

36b5d6b0286646d87d6c2766043d7e3a.jpeg Cerimônia marca o início dos Jogos Escolares de Palhoça (JEP)

4e85e8ae5b7b5c79f13e58aa07b84754.jpeg Palhoça Esporte Clube conquista vaga na final da Copa Catarinense de futsal

76adce2ea889ba973ea6ae3b5dd5acdb.jpeg Estudantes de escola da Pinheira recebem aula sobre o Programa das Reservas Mundiais de Surf

SC irá apoiar pescadores com perdas em acidentes

A nova linha de apoio foi uma demanda do setor pesqueiro por iniciativas específicas para recuperação de materiais danificados em acidentes

001403431156f817807dd1ea8b68c570.jpg Foto: Cristiano Estrela / Arquivo/ Secom

Maior polo pesqueiro do Brasil, Santa Catarina terá linha de crédito especial de apoio aos pescadores artesanais que tiverem perdas de equipamentos e materiais devido a acidentes. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, oferecerá financiamentos sem juros e com subsídio para reforma ou aquisição de embarcações e equipamentos de pesca danificados. A linha de crédito fará parte do Programa Investe Agro SC. 

"Essa é uma medida importante para que os pescadores possam reconstruir os itens perdidos em acidentes e consigam recomeçar na sua atividade de trabalho. É um projeto fundamental para apoiarmos os pescadores de Santa Catarina e dar um suporte especial a esse setor tão importante para a economia e cultura catarinense", ressalta o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva.

A nova linha de apoio foi uma demanda do setor pesqueiro por iniciativas específicas para recuperação de materiais danificados em acidentes. O gerente de Aquicultura e Pesca, Sérgio Winckler, explica que a atividade pesqueira muitas vezes se coloca em situações que ocasionam a perda de equipamentos e danos no barco, o que inviabiliza a continuidade do trabalho dos pescadores artesanais. 

Segundo o presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), Valdori Baga, o projeto atende a necessidade dos pescadores, que precisam de apoio para passar por momentos de dificuldade. "Essa é uma medida para amenizar as perdas. Os pescadores veem com bons olhos essa intenção da Secretaria de nos apoiar cada vez mais", afirma.

O Projeto Especial Emergencial para Apoio aos Pescadores Artesanais foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Rural (Cederural), nesta segunda-feira, 3. 

Como funcionará o Projeto

No Projeto Especial Emergencial para Apoio aos Pescadores Artesanais serão ofertados financiamentos de até R$ 40 mil para recuperação de embarcações, aquisição de nova embarcação de características semelhantes a embarcação perdida, aquisição de equipamentos e/ou materiais de pesca danificados ou perdidos. Os pescadores terão cinco anos de prazo para pagar, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria da Agricultura concederá desconto de 40% no valor das últimas parcelas para os pescadores artesanais e/ou proprietários de embarcações adimplentes. 

Quem pode participar

Pescadores artesanais, devidamente cadastrados, e proprietários de embarcações que atendam às seguintes exigências: 

- Possuir Carteira de Pescador Profissional – na modalidade de artesanal (RGP) ou Protocolo protocolos de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal; 

- Apresentar Título de inscrição de embarcação na autoridade marítima Brasileira;

- Apresentar Certificado de registro e Autorização de embarcação Pesqueira junto ao SAP (Permissão de pesca);

- Comprovação dos danos sofridos durante o ano de 2021, por meio de laudos técnicos de instituições públicas (Defesa Civil, Bombeiros, Prefeituras Municipais, Epagri), demonstrando a efetiva ocorrência de prejuízo.

 

Quer participar do grupo de WhatsApp do Palhocense?

Clique no link de acesso!



Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • ae88195db362a5f2fa3c3494f8eb7923.jpg