Interrupção de aulas na Colônia Penal

Mudança no horário de agentes deixou apenados sem aula pela manhã

A escola que funciona dentro da Colônia Penal Agrícola de Palhoça, localizada no Bela Vista, está com as aulas interrompidas no período da manhã. As aulas foram suspensas na quinta-feira (8), em função de uma readequação nos horários de trabalho dos três agentes prisionais que são responsáveis pelo setor da educação dentro da unidade e fazem a coordenação da escola.

A escola funcionava das 7h às 19h, oferecendo a 249 apenados aulas nos mais variados níveis, desde alfabetização até Ensino Fundamental, Médio e ainda as atividades do “Projeto de Remição pela Leitura: Despertar Para a Leitura”, que tem como proposta a leitura como uma maneira de reintegrar o apenado à sociedade. Vêm trabalhando na escola 13 professores contratados pela Secretaria de Educação, vinculados ao Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) de São José.

O funcionamento da escola pela manhã era possível porque o horário dos agentes prisionais foi flexibilizado. Eles vinham fazendo um horário de trabalho especial, das 7h às 19h (com 36 horas de folga para cada 12 horas trabalhadas). O decreto que rege a categoria prevê o horário de expediente das 12h às 19h - 35 horas semanais - e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, através da Corregedoria Geral, determinou que este horário fosse respeitado. A solicitação aconteceu na quarta-feira (7), com prazo de 24 horas para cumprimento (sob pena de processo administrativo e de improbidade, em caso de descumprimento), por isso as aulas foram suspensas logo na quinta-feira (8).

Com o novo horário, a unidade escolar foi forçada a desativar quatro turmas de sala de aula, com 117 alunos no total. Lembrando que há intensa atividade laboral na Colônia Penal Agrícola, que é uma unidade “praticamente industrial”, pela quantidade de empresas que utilizam a mão de obra dos apenados. Quem trabalha à tarde, estuda pela manhã, e vice-versa. Ou seja: há presos que vão precisar parar de estudar ou parar de trabalhar se não houver mais oferta de aula pela manhã.
Segundo informações colhidas junto à Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, está em análise uma readequação de horários a fim de evitar que os internos fiquem sem as aulas. Na Secretaria de Estado da Educação, a informação é a de que a situação seria resolvida e a expectativa é a de que as aulas voltem ao normal já nesta quinta-feira (15).