Arranjos de Desenvolvimento da Educação

Publicação inédita traz orientações

Dirigentes municipais de educação de todo o país acabam de ganhar uma publicação que reúne o conhecimento e a experiência de diversos profissionais e líderes educacionais que já estão organizados em Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs).

Os ADEs são um modelo de trabalho em rede, no qual um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e educacionais semelhantes buscam trocar experiências, planejar e trabalhar em conjunto - e não mais isoladamente, somando esforços, recursos e competências para solucionar conjuntamente as dificuldades na área da educação. A proposta dos arranjos foi homologada pelo MEC em 2011, e incluída como uma opção para o alcance das metas e das estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 (artigo 7º, parágrafo 7º). Atualmente, existem 14 ADEs em todo o Brasil que, juntos, reúnem 243 municípios.

O guia “Arranjos de Desenvolvimento da Educação: caminhos para implantação e gestão" foi organizado e produzido pelo Instituto Positivo a partir de um compilado de conhecimentos práticos e teóricos reunidos ao longo de cinco anos de trabalho dedicado aos ADEs, com valiosas contribuições de organizações que atuam na área de educação como o Movimento Colabora Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de lideranças educacionais e dirigentes municipais de educação que trabalham diretamente com arranjos. A publicação é inédita a nível nacional e pode ser acessada gratuitamente no site do Instituto Positivo.

Dedicado a estudar e a difundir a metodologia dos ADEs no Brasil, o Instituto Positivo (IP) é parceiro técnico da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), em Santa Catarina - em uma articulação pioneira, lançaram, em 2015, o primeiro ADE do Sul do país. "No início deste trabalho, eram pouquíssimos os municípios que estavam organizados em arranjos e, para compreender na prática como o mecanismo funcionava, o IP decidiu apoiar e facilitar a implantação do ADE Granfpolis", explica Eliziane Gorniak, diretora do Instituto Positivo.

Com o passar dos anos, o Instituto Positivo também passou a se dedicar à elaboração de publicações sobre o tema. Com isso, acabou por conhecer cada uma das iniciativas existentes no Brasil, além de ter acompanhado o nascimento de outras. Uma rede de líderes de ADEs foi criada e a escuta dessas lideranças, a observação das suas práticas e a identificação das principais dúvidas daqueles que buscam o instituto para entender como criar e gerir um ADE, inspiraram a elaboração dessa publicação. "O material é uma sistematização de uma série de direcionamentos preliminares para gestores municipais da Educação que pretendem conhecer ou adotar o mecanismo como forma de fortalecer a qualidade e a equidade da Educação Básica em nosso país", descreve Maria Paula Mader, doutora em Educação e coordenadora de produção e disseminação de conhecimento do Instituto Positivo.

Elaborado com a pretensão de ser prático, objetivo e de fácil consulta, o guia apresenta o tema de forma didática, agrupando aspectos legais, dicas, recomendações e referências que podem contribuir para o trabalho colaborativo. “Este material foi elaborado com um cuidado especial, pensando em cada um dos secretários municipais de Educação, que poderão ter neste guia uma referência e um apoio para iniciar um trabalho em colaboração no seu território, em especial, em um momento em que o tema do regime de colaboração ganha ainda mais relevância entre as lideranças educacionais do nosso país”, explica Maria Paula.

O Movimento Colabora, parceiro do Instituto Positivo e colaborador do material, entende que o Guia é de extrema relevância, pois abre possibilidade a uma política educacional mais colaborativa e coerente aos desafios na gestão: “O Guia de Arranjos preenche uma lacuna de conhecimento para grande parte dos nossos dirigentes municipais de Educação. Por vezes, não se colabora pelo desconhecimento. Por isso, é um material de alto potencial prático que, de forma leve e fácil leitura, traz instruções claras de como implantar e dar continuidade a um arranjo, em qualquer território”, aponta Fernanda Castro, coordenadora de Estratégias Intermunicipais do Movimento.

Todo o conteúdo está disponibilizado na íntegra (clique aqui e acesse). Além disso, alguns encontros em várias regiões do Brasil estão sendo programados para o segundo semestre, para disseminar o mecanismo dos arranjos, apresentando-o como possibilidade de superar, de forma conjunta, os desafios mais impactantes da gestão da educação pública municipal.