Por: Willian Schütz*
Nenhuma área do litoral catarinense deve ser impactada pela 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Isso porque, no leilão da última quinta-feira (7), apenas cinco dos 92 blocos ofertados para exploração de petróleo e gás natural foram arrematados; todos situados na Bacia de Santos (SP). E o ativista palhocense Leonardo Medeiros de Souza acompanhou tudo de perto, no Rio de Janeiro.
Leonardo foi um dos convidados do Instituto Arayara para ser um dos idealizadores de um movimento de contestação do leilão da ANP, argumentando em prol da causa ambiental. Com isso, o ativista dos direitos humanos e ambientais participou de diversas mobilizações nos últimos meses, incluindo audiências públicas nos municípios de Imbituba e Garopaba. O último passo dessa campanha foi comparecer presencialmente à 17ª Rodada de Licitações.
Na ocasião, nove empresas participaram, mas apenas duas fizeram ofertas. “O pessoal estava firme que ‘ia cair’, por tudo que estava acontecendo: o Tribunal de Contas da União ter contestado e a mídia ter começado a noticiar”, argumenta.
O ativista expressa que talvez esse desinteresse por parte dos petroleiros também tenha sido motivado pelo risco que seria comprar uma área de proteção ambiental, entre as muitas presentes em Santa Catarina e em Fernando de Noronha, e depois ser impedido de fazer essa exploração, por uma “luta que tem ganhado força e que teve muita repercussão”.
Segundo especialistas, caso blocos no Litoral Sul brasileiro fossem vendidos, haveria risco de impactos ambientais para os ecossistemas marinhos das cidades costeiras catarinenses.
A pesquisadora Maira Azevedo, atuante no PPG-Oceano, da UFSC, explicou que a exploração de petróleo no litoral catarinense poderia ser especialmente danosa à zona costeira do município de Palhoça.
Maira também afirmou que “os dois aspectos de maior destaque para a condição da saúde, água e biodiversidade são especialmente afetados por essa atividade”.
Ainda de acordo com a especialista, turismo, pesca, esportes náuticos e gastronomia são alguns dos setores fortemente impactados.
Cabe ressaltar que os blocos que não foram arrematados serão incluídos na Oferta Permanente, que consiste na disponibilidade contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou que foram devolvidos à ANP.
* Sob a supervisão de Alexandre Bonfim
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02/12/2024
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