Foto: DIVULGAÇÃO
Por: Willian Schütz
No último domingo (6), voltou à tona a questão da mobilidade urbana no entorno do Morros dos Cavalos. Isso porque mais um grande acidente ocorreu na região, com um caminhão-tanque que tombou e pegou fogo — as chamas se estenderam e atingiram outros 24 veículos. O acidente foi no quilômetro 233 da BR-101, e gerou quilômetros de filas em ambos os sentidos até as 5h de segunda-feira (7). O fato reacendeu uma discussão local: a viabilidade da construção de um túnel.
A ocorrência envolvendo os 25 veículos foi considerada uma das mais complexas deste ano pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Tamanho impacto resultou em bloqueios completos nos dois sentidos da pista, ocasionando filas que chegaram a 30 quilômetros no sentido Norte e a 20 quilômetros no sentido Sul.
Além dos transtornos e danos materiais, o acidente foi estopim para a volta de uma antiga reivindicação do setor produtivo e da sociedade – não só de Palhoça, mas de todo estado: a construção de um túnel para separar o tráfego de veículos pesados dos demais. A obra chegou a ser prevista durante a duplicação da BR-101, mas nunca foi executada.
A construção é um pedido recorrente da população e tem apoio confesso de várias entidades estaduais. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mário Cezar de Aguiar, essa é uma demanda discutida há décadas. “A sociedade catarinense, o Brasil, clamam por infraestrutura. Projetos como o do túnel do Morro dos Cavalos são absolutamente viáveis e urgentes diante do elevado número de acidentes e riscos”, afirmou.
O projeto original da duplicação previa dois túneis de 1,3 quilômetro, com viadutos e sistemas complementares, concluído tecnicamente desde 2009. No entanto, a obra nunca saiu do papel. A estimativa mais recente aponta que a construção do túnel custaria cerca de R$ 1,2 bilhão — valor que poderia ser absorvido em parte por meio da revisão contratual da concessionária ViaCosteira, hoje responsável pelo trecho Sul da BR-101.
Outro ponto de convergência é a liderança da terra indígena que fica na região, às margens da BR-101. Liderança da aldeia, Kerexu Ixapyry participa de discussões em busca de soluções desde os anos 2000. Segundo ela, a comunidade indígena do local não representa nenhuma dificuldade para a construção dos túneis para melhorar o tráfego na localidade.
Em paralelo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que o trecho do Morro dos Cavalos está incluído em estudos para melhorias na segurança e fluidez do tráfego. Entre as alternativas avaliadas está a construção do túnel, que poderá ser viabilizada por meio da revisão quinquenal do contrato da concessionária, prevista para 2025, ou por procedimentos de readaptação contratual ainda em análise.
O assunto também reverbera no meio político. A Prefeitura de Palhoça chegou a prestar apoio durante a ocorrência do último domingo (6). Posteriormente, o prefeito Eduardo Freccia cobrou providências da esfera federal. “Quantos fatos vão ter que acontecer para que alguma coisa seja feita de verdade?”, questionou.
O tema ganhou a Câmara Municipal de Palhoça, com moções feitas por vereadores da casa. Além disso, deputados estão engajados no assunto.
“Sabemos que a solução real para o problema é a construção dos túneis, essa será a nossa luta, mas enquanto essa obra não sair do papel, buscaremos meios de garantir que a ANTT e a Arteris cumpram com suas obrigações e deixem a rodovia segura para os motoristas”, frisa o deputado estadual Mário Motta.
Bancada de apoio
Em reunião extraordinária realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Bancada da Grande Florianópolis discutiu medidas emergenciais para a viabilização das obras no trecho da BR-101 no Morro dos Cavalos. A reunião foi convocada pelo coordenador da Bancada, o deputado Camilo Martins, por iniciativa do deputado Sérgio Guimarães.
A principal preocupação dos parlamentares é com a indefinição com relação a qual concessionária assumirá a obra. O impasse gira em torno da responsabilidade financeira pela execução dos trabalhos, que, apesar da sua urgência, ainda não consta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e carece de projeto executivo e estudo econômico.
Durante o encontro, Camilo Martins destacou que, apesar do tema já ter sido discutido no ano passado, os avanços foram mínimos. “É uma questão complexa e que exige pressão política coordenada. Precisamos de união entre as bancadas regionais, apoio da Fiesc e envolvimento direto do Governo Federal para que a obra finalmente saia do papel”, afirmou.
O deputado Sérgio Guimarães reforçou que “a alternativa é pressionar Brasília e buscar a inclusão da obra na revisão contratual da CCR, conforme vem sendo defendido pela Fiesc, pois isso pode minimizar o impacto no valor do pedágio”.
A proposta de Camilo Martins é aprovar uma moção conjunta da Bancada da Grande Florianópolis na Alesc, para ser encaminhada ao Ministério dos Transportes e ao presidente da República, com apoio da Fiesc, da OAB-SC, da bancada federal catarinense e do governador Jorginho Mello. A ideia é organizar uma comitiva e buscar uma reunião com o presidente da República para garantir prioridade à intervenção.
O deputado Marquito ficou responsável por articular a agenda em Brasília, enquanto outros parlamentares, como Alex e Dirce, reforçaram a necessidade de ações complementares, como áreas de escape e redutores de velocidade, para garantir mais segurança no trecho. Também foi mencionada a possibilidade de judicialização, caso haja elementos técnicos suficientes, a exemplo do que ocorreu em outras obras com a ANTT.
Ao final da reunião, ficou definido que um requerimento conjunto será apresentado em plenário solicitando a priorização da obra e o resgate do histórico de tentativas anteriores.
Histórico do local
Uma solução para o problema de mobilidade na região do Morro dos Cavalos já é assunto antigo. Por anos a fio, deslizamentos de terra e acidentes de trânsito causam interdições na região.
Há quase um ano, o assunto sobre o Morro dos Cavalos tinha a mesma força. Entre os dias 13 e 15 de abril de 2024, um deslizamento de terra deixou a BR-101 interditada por quase 30 horas, o que gerou um grande transtorno na região. Nesse período de interdição, motoristas presos no trânsito precisaram receber assistência. Um congestionamento de mais de 30 quilômetros foi registrado, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na época, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a obra no Morro dos Cavalos certamente será realizada. Segundo Renan, é uma obra bilionária em termos de investimento. O fato não foi consumado até hoje.
O ministro também esclareceu que “existe a necessidade de priorizar e equilibrar os recursos disponíveis, que são de R$ 4 bilhões, considerando não apenas o Morro dos Cavalos, mas também outras obras importantes que precisam ser realizadas em Santa Catarina”.
Ainda no ano passado, o ministro alegou que o contrato com a empresa Arteris, concessionária administradora do trecho da rodovia federal que cruza o Morro dos Cavalos, deve ser otimizado para incluir novas obras, entre elas, a construção do túnel, que já conta com licença ambiental desde 2018.
