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A mobilidade na BR-101 na região do Morro dos Cavalos é assunto antigo no debate público. Há tempo se fala na construção de um túnel, mas o projeto é de alta complexidade, custo elevado e vem encontrando entraves. Então, o Governo de Santa Catarina apresentou uma alternativa ao Ministério dos Transportes: a construção de um contorno viário. Lideranças indígenas da região, porém, já se posicionaram contra a nova proposta.
Segundo comunicado oficial publicado no perfil “Conexão Itaty” nas redes sociais, as lideranças indígenas locais avaliam que “a proposta demanda muitas etapas antes de ser iniciada, bem como, não passou por licenciamento ambiental e nem por consulta às comunidades indígenas que serão impactadas”.
Os indígenas da região se mostram favoráveis ao projeto do túnel. “Informamos que, desde 2018, aguardamos o início das obras de dois túneis sob o Morro dos Cavalos, que possui projeto aprovado pelas comunidades Guarani”, destaca o texto, reforçando que a proposta do túnel já teve aprovação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a Licença de Instalação 1250/2018.
“Os problemas que a rodovia causa aos usuários é compartilhado pelas comunidades Guarani que vivem à beira da estrada, sob o ruído de milhares de carros que diariamente cortam a Terra Indígena, onde já tivemos várias vítimas fatais por atropelamentos”, comunica.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também criticou a proposta, acusando o governador de utilizar a questão indígena para fins políticos e eleitorais. Segundo o Cimi, a obra proposta se sobrepõe às Terras Indígenas Morro dos Cavalos e Maciambu, além do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, exigindo licenciamento ambiental e consulta prévia às comunidades afetadas, conforme a legislação brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A proposta
Apresentada em 23 de abril, a nova proposta foi elaborada pelo Governo do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa de SC. Apresentada oficialmente em Brasília, a ideia ainda será analisada pelo Ministério dos Transportes e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O projeto prevê a implantação de um binário de 5,2 quilômetros, com obras que incluem uma ponte sobre o rio Maciambu, viaduto sobre a BR-101 e reformulação da pista existente. O novo trecho está sendo planejado para suportar velocidade de até 80 quilômetros por hora, com foco na segurança e na fluidez do tráfego, com duas faixas de 3m60 cada, com acostamento externo de 3m de largura e acostamento interno de 1,2 metro.
O investimento é estimado em R$ 291,3 milhões - bem menos do que os túneis, que custariam R$ 1 bilhão.
