Foto: ARQUIVO JPP
Por: Sofia Mayer*
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar, na última quarta-feira (4), o reajuste da tarifa do pedágio no trecho da BR-101 entre Palhoça e Paraná, a discussão sobre as obras do contorno viário na região Sul do município volta a ganhar força. Isso porque a Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pelo trecho, havia sinalizado que precisaria do aumento para garantir reequilíbrio financeiro do contrato de concessão.
O reajuste autorizado, no entanto, deve ser menor do que os 44% estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em agosto. À época, o TCU suspendeu o acréscimo, permitindo apenas o repasse da inflação (tarifa hoje está em R$ 3,00 para carros). Um termo aditivo, com reajuste contratual na obra do Contorno Viário, que adicionaria cerca de R$ 900 milhões à obra, também foi barrado.
A nova decisão do TCU, porém, garante um desconto no valor das obras que não estavam previstas no contrato original.
A nova data e o valor exato a ser cobrado no pedágio ainda não foram confirmados.
Posicionamento da Arteris
Em relação ao início das obras do Contorno Viário, a concessionária segue avaliando a decisão do Tribunal de Contas da União, proferida na última quarta-feira. No momento, a Arteris aguarda o posicionamento da ANTT para se manifestar sobre o assunto. A agência reguladora tem um mês para reapresentar estudos de cálculos ao TCU.
Histórico
A discussão do reequilíbrio acontece desde final de 2019. Um dos fatores que levou o TCU a suspender o aumento do pedágio em agosto seriam divergências orçamentárias. Os problemas em relação ao prazo de conclusão do contorno viário, que deveria ter sido entregue em 2012, também são uma questão para o Tribunal de Contas da União.
* Sob a supervisão de Alexandre Bonfim
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02/12/2024
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