Foto: DIVULGAÇÃO
Por: Willian Schütz*
Na madrugada de 17 de junho, um caso de grave agressão ocorreu no bairro São Sebastião. Um homem abordou a ex-companheira na frente da residência dela e a espancou. A mulher tentou fugir, mas foi perseguida e continuou sofrendo agressões. O suspeito fugiu, mas foi encontrado pela Polícia Civil. Por pouco, o caso não se transformou em feminicídio. Esse tipo de ocorrência tem preocupado mulheres palhocenses.
Apesar do número de feminicídios registrados em Palhoça seguir zerado, segundo dados fornecidos pelo 16º Batalhão de Polícia Militar, situado na cidade, as tentativas de feminicídio, tais quais essa ocorrida no São Sebastião, vêm ocorrendo no município.
Essas informações são salientadas pela delegada Gisele de Faria Jerônimo, da Delegacia de Polícia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) de Palhoça. “Nós temos um registro de tentativa de feminicídio, mas esse caso já foi encerrado e o autor já está preso”, destaca. Nessa linha, a delegada Gisele explica também que o caso ocorrido no São Sebastião na semana passada seria o segundo caso. O responsável pela agressão no dia 17 já foi interrogado pela Polícia Civil. Um inquérito policial foi instaurado e, ao final desse processo, o agressor pode vir a ser preso. Ainda de acordo com a delegada, a capitulação desse crime está sob análise. “Ele foi registrado inicialmente como tentativa de feminicídio, mas, talvez, na conclusão do inquérito, os fatos possam ser interpretados de outra maneira”, expressa.
Mais do que as tentativas de feminicídio, outros números mostram que mulheres não só de Palhoça, como de Santa Catarina, têm se alarmado com o aumento da violência. Demonstração disso são os dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que revelam que desde o início deste ano, mais de 6 mil medidas protetivas já foram solicitadas por mulheres catarinenses que se sentem ameaçadas por algum indivíduo.
Vale ressaltar que Santa Catarina conta com a Rede Catarina de Proteção à Mulher, focada em ações para combate à violência doméstica contra as mulheres.
Como denunciar
A Secretaria de Segurança Pública informa que, caso alguma mulher se sinta ameaçada, é possível denunciar o agressor apenas ligando para 181 ou enviando mensagem no WhatsApp (48) 98844-0011. Além desses canais, também é possível fazer um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual, através do site www.pc.sc.gov.br.
A Polícia Militar de Santa Catarina também atende, por meio do Rede Catarina, mulheres vítimas de violência. Ligando para o 190 ou com o aplicativo PMSC Cidadão, além do botão de pânico, para chamada de ocorrências, o aplicativo tem um botão exclusivo de proteção às mulheres.
Pena aos agressores
A Lei 11.340, de 2006, é popularmente conhecida como Lei Maria da Penha e estabelece prisão ao agressor que seja parceiro íntimo da vítima em determinadas situações, medidas protetivas e necessidade de uma rede intersetorial de cuidado para a redução da violência, incluindo o encaminhamento dos agressores para medidas educativas e reabilitadoras.
* Sob a supervisão de Alexandre Bonfim
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