Foto: Reprodução - Internet
Por: Sofia Mayer*
Desde que uma pedreira foi instalada em uma grande área verde, no bairro Alto Aririú, palhocenses têm relatado preocupação com o desmatamento excessivo. A destruição, segundo eles, reverbera nas nascentes locais, que abastecem cerca de 100 famílias e estariam secando. Uma Notícia de Fato (NF) foi instaurada no Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e aguarda resposta dos órgãos oficiados, que têm até dia cinco de outubro para se manifestarem.
O documento, assinado pelo promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, determina a requisição de informações à Prefeitura, Fundação Cambirela do Meio Ambiente (FCam) e à Secretaria de Infraestrutura, além de que o representante oficial da empresa seja notificado para prestar esclarecimentos.
Trata-se da instauração de NF em que a pedreira, ao executar as detonações, estaria causando vibrações excessivas e danos ao meio ambiente, como escassez na fauna devido aos abalos e ao som estrondoso das explosões. Alterações nas nascentes próximas também estariam sendo constatadas. O jornal Palhocense questionou se a Prefeitura já tinha ciência da investigação, mas não houve retorno até o fechamento do texto.
A FCam informa que a pedreira está licenciada pelo Instituto Meio Ambiente (IMA), tendo sido realizadas audiências públicas com a participação da comunidade e vereadores. “Todas as detonações são devidamente comunicadas aos moradores, à Defesa Civil e à FCam”, explica a nota. O IMA também assegura que a empresa de extração de granito possui Licença Ambiental de Operação (LAO) válida: “O processo de licenciamento estabeleceu os controles ambientais e as compensações ambientais, em conformidade com a legislação vigente”, defende o instituto.
Nas nascentes, falta água
Locais contam que mais de 100 famílias costumam utilizar diariamente a água das nascentes da área: “Devido às fortes explosões e ao desmatamento, o fluxo de água vem diminuindo e já está gerando falta na região”, denuncia um deles. Outro palhocense lamenta que um riozinho, onde costumava tomar banho quando criança, já não existe mais.
Levando em conta o artigo 4º da Lei Nº 12.651, áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água, em qualquer que seja a sua situação topográfica, e no raio mínimo de 50 metros, são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP). O IMA informa, no entanto, que não há intervenção em área de APP no caso da pedreira.
Preocupada com a degradação, a comunidade chegou a publicar um vídeo onde os impactos na área verde são expostos. No espaço para comentários, munícipes revelam insatisfação com a atual situação local: “Aqui, nesta localidade, tinha bastante cachoeira; mas depois que essa pedreira veio para a região, acabou água do nosso próprio consumo e as autoridades não fazem nada”, reclama um internauta.
Explosões diárias
Quem mora dos arredores, conta que os estrondos fazem parte do cotidiano. “A poeira que sai é bem grande, assim como a explosão, que, para quem mora perto, parece um terremoto. O susto é grande”, relata uma leitora do jornal Palhocense. A FCam destacou que as detonações são autorizadas pelo IMA, mas se compromete a vistoriar a próxima atividade, caso seja necessário. A instituição ressalta que todas as explosões são previamente comunicadas pela empresa.
* Sob a supervisão de Alexandre Bonfim
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