Foto: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
Por: Sofia Mayer*
Diversos pontos em Palhoça tiveram registros de festas clandestinas no último final de semana. Como licenças para realizar os eventos estão proibidas, em função de decreto estadual que impede aglomerações para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), leitores do Palhocense relatam que encontros e “raves” têm sido verificados em todos os finais de semana, com bebidas e som alto até o findar da madrugada. Em tempos de pandemia, a concentração de pessoas, tanto nas ruas quanto em locais particulares, é considerada crime de desobediência.
O bairro Bela Vista foi um dos palcos para as aglomerações na madrugada deste sábado (9), e suas consequências seguem repercutindo nesta segunda-feira (11). De acordo com moradores, mais de 30 carros, com bebidas e música alta, chegaram por volta da meia-noite ao local, nas proximidades de um condomínio residencial. Às quatro horas, segundo munícipes, a Polícia Militar (PM) teria mandado todos os envolvidos para a casa. “Ninguém conseguiu dormir devido ao barulho atrás do condomínio”, expõe um dos populares.
Além de reclamações referentes ao som e lixo no chão, a preocupação agora se estende ao aumento, em potencial, dos casos de Covid-19 no município. O medo é de que as aglomerações resultem em um descontrole no número de novos casos da doença.
Munícipes também relataram a ocorrência de festas clandestinas em uma loja de conveniências, no Centro de Palhoça. Segundo as denúncias, o estabelecimento abre, geralmente, de terça a domingo, mas é nas sextas-feiras e no sábado que a aglomeração, com churrascos e bebidas, ganha mais força. “Ninguém usa máscaras e muitas pessoas bebem no mesmo copo ou garrafa”, descreve um popular. Os moradores afirmam que já denunciaram o caso à Polícia Militar: “Em uma das vezes que chamamos a Polícia, tivemos que ligar três vezes para sermos atendidos. Só vieram depois de duas horas da primeira ligação, sendo que o Batalhão da PM fica a poucas quadras do endereço”.
O 16º Batalhão de Polícia Militar de Palhoça afirma que, no final de semana, foram mais de 100 ocorrências de aglomeração e perturbação de pessoas em ruas e residências no município, mas garante que não recebeu chamados em relação a eventos na loja de conveniências.
A Polícia Militar ressalta que as aglomerações em vias públicas estão proibidas, sob pena de crime de desobediência. “Pedimos a colaboração das pessoas no entendimento de que tal conduta é nociva à saúde pública. O distanciamento social é uma forma de diminuir o contágio do novo coronavírus e é amplamente difundida pela Secretaria de Saúde do Estado”, lembra o major Marcello Wagner, subcomandante do 16º Batalhão de Polícia Militar de Palhoça.
Os eventos ilegais estão acontecendo com certa frequência na região. Casos de festas particulares em Jurerê e na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, por exemplo, causaram indignação, sobretudo nas redes sociais, na última semana. Em nota, o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) informou que já requisitou a instauração de inquérito policial para tratar dos eventos na capital do estado.
De acordo com o promotor de Justiça Luciano Naschenweng, a realização desse tipo de reunião contraria os decretos estaduais e municipais que estabeleceram as medidas de prevenção ao coronavírus. "Em tese, o fato configura conduta criminosa de infringir medida sanitária preventiva, prevista no Código Penal brasileiro e punível com até um ano de prisão, pena aumentada em um terço se o crime for praticado por agente da saúde pública ou médico", explica o Promotor de Justiça. "Precisamos identificar os envolvidos nestas festas particulares, pois estão descumprindo os decretos estaduais e municipais que estabelecem o isolamento social como medida de prevenção do coronavírus", reforça o promotor.
Até o fechamento da matéria, o MP/SC não havia se posicionado em relação a atividades ilegais em Palhoça.
Na onda das festas clandestinas, uma leitora do Palhocense denunciou aglomerações recorrentes no bairro Brejaru. Segundo ela, os eventos acontecem nos limites de um bar, todos os sábados e sextas-feiras. “Já foi denunciado, mas até agora não vi tomarem nenhum tipo de providencia”, conta. Com pessoas do grupo de risco em casa, a situação fica ainda mais grave: “Fico muito preocupada. Neste tempo de pandemia, todo cuidado é pouco”.
No Nova Palhoça, “raves” em vias públicas, nas proximidades de uma faculdade, também foram registradas. “Uma grande falta de respeito, ainda mais na situação em que estamos. Já não é a primeira vez, e provavelmente não será a última”, relata um morador.
As denúncias de descumprimeto ao decreto que proíbe aglomerações no estado podem ser feitas pelo número 190, da Polícia Militar, ou através do aplicativo PM/SC Cidadão.
Jogos e diversões: regras para funcionamento
Desde 24 de março, uma portaria estadual permite a abertura ao público de bares e restaurantes, mediante regras de segurança para contenção da Covid-19. Dentre as normas, os estabelecimentos devem apresentar redução do público em 50% da lotação máxima, distância de um metro e cinquenta centímetros entre cada cliente e sinalização dos locais disponíveis para assento. Somente pessoas de máscara podem acessar os espaços.
A Polícia Civil de Palhoça informa, contudo, que a dinâmica para a emissão de alvarás do setor de “Jogos e Diversões” sofreu alterações durante a pandemia. “As pessoas estão encaminhando o requerimento, com toda a documentação por e-mail. E então, nós analisamos esses documentos, expedimos o alvará e encaminhamos, também por e-mail, a via”, explica a delegada Michelle Rebelo.
A delegada informa que toda a lista de estabelecimentos que precisam do alvará está no site da Polícia Civil. “Bares e lanchonetes, que são considerados de baixo risco, não precisam mais do alvará da Polícia Civil, porém, podem ser alvos de fiscalização”, completa. Rebelo lembra que festas e shows seguem suspensos.
* Sob a supervisão de Luciano Smanioto
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