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A Prefeitura de Palhoça lançou na sexta-feira (7) o edital de licitação para a concessão de iluminação pública no município, por meio de parceria público-privada (PPP). As PPPs funcionam com contratos entre o setor público e a iniciativa privada que possibilitam a realização de serviços mais qualificados por empresas técnicas e com menor custo. A ação faz parte do programa “Palhoça + Eficiente”, lançado em 2017 com o objetivo de fomentar investimento privado em projetos públicos.
O prefeito Camilo Martins lembra que, com os estudos realizados e analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o edital de PPP contempla a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública de Palhoça para os próximos 30 anos. “Quem ganha com contratos de gestão como esse é a população. Eles atraem mais investimentos para o município, melhoram e ampliam os serviços públicos prestados. Com o uso de tecnologias a administração municipal vai poder iluminar a cidade de forma sustentável, eficaz e econômica, além de monitorar o funcionamento das lâmpadas”, destaca.
A Prefeitura estima que a nova iluminação pública da cidade esteja completamente implantada após três anos da assinatura do contrato com a empresa responsável. “A modernização do sistema pode reduzir em até 50% o consumo de energia”, explica o prefeito.
O programa “Palhoça + Eficiente” permite melhorias em serviços e obras como iluminação pública, transporte coletivo, gestão e funcionamento da unidade de pronto atendimento (UPA), cemitérios, saneamento básico, espaços públicos, transporte marítimo, zona verde, além de outras áreas.
Case de sucesso
O projeto de PPP - pioneiro no estado - tornou Palhoça referência neste tipo de contrato de prestação de serviço. Nesta quinta-feira (06), a secretária municipal de Administração, Cristina Schwinden Schmidt, apresentou o modelo de concessão de iluminação pública do município no 2º Fórum de Cidades Digitais da Grande Florianópolis, que ocorre na Capital. O evento reuniu prefeitos, gestores públicos, vereadores e empresários para tratar de inovação e tecnologia no desenvolvimento socioeconômico.
Cristina falou sobre os estudos que foram necessários para elaborar o edital de licitação, além da necessidade de criação de uma lei municipal específica sobre a PPP. De acordo com a secretária, as parcerias são solução para problemas de infraestrutura que demandam altos investimentos. "É uma alternativa possível e viável, apesar de toda complexidade envolvida", avalia.
Além disso, a secretária apresentou também os motivos que levam Palhoça a ser uma cidade inteligente. A tecnologia de telegestão utilizada para a implantação da iluminação pública na cidade, vai permitir que o município desenvolva diversos serviços públicos integrados, por exemplo: câmeras de monitoramento poderão utilizar a mesma rede de dados para a iluminação; tornar a coleta de resíduos mais eficiente, o sistema pode comunicar quando um contêiner de lixo estiver chegando no limite de sua capacidade; implantação do sensor de presença em postes de iluminação, o que traz mais segurança aos moradores e além de permitir o funcionamento do "semáforo inteligente", que vai reproduzir dados em tempo real sobre o fluxo de veículos.
