Nazareno Martins responde a pedido de cassação

Processo foi ajuizado na Justiça Eleitoral pelo Diretório Nacional do PSB e dois suplentes. Motivo alegado é suposta desfiliação partidária

O deputado estadual Nazareno Martins, eleito pelo PSB, se disse surpreso com a ação ajuizada pelo Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelos suplentes Claiton Salvaro e Patrício Destro junto à Justiça Eleitoral. Os autores exigem a perda do cargo eletivo em função de suposta desfiliação partidária.

A relatoria do processo no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) ficou a cargo do juiz Celso Kipper, que no dia 7 determinou que o deputado fosse citado para apresentar sua defesa. “Foi com enorme surpresa que recebi, no mês passado, a notícia de que o Diretório Nacional do PSB, bem como os suplentes de deputado estadual Claiton Salvaro Brolessi e Patrício Destro teriam ingressado na Justiça Eleitoral com pedido de perda do meu mandato de deputado estadual, em razão de suposta desfiliação”, comenta.

Não se trata de uma ação individual. A mira do Diretório Nacional apontou para vários alvos, como o também deputado estadual Bruno Souza. No dia 6 de maio, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, emitiu uma nota oficial de esclarecimento sobre os acontecimentos envolvendo o Diretório Estadual do PSB em SC, especialmente após a saída de Paulo Bornhausen, liderança que se filiou ao PSB em agosto de 2013 e deixou o partido oficialmente em abril deste ano. “Dirigentes da seção catarinense estão deixando o partido por discordância com a política nacional do PSB, que expressa claramente suas posições de centro-esquerda em face da realidade atual e que são conhecidas de toda a população brasileira desde a fundação do partido, em 1947”, expressa o presidente nacional, na nota. “A seção catarinense chegou a descumprir decisão unânime do Diretório Nacional, tomada pelos membros democraticamente eleitos de todo o país, em relação à sucessão presidencial, tendo o partido deliberado por não sufragar o candidato da extrema-direita, o que não foi respeitado pelo órgão local”, acrescenta.

O presidente nacional do partido entende que isso já seria suficiente para a dissolução do órgão estadual. “Porém, o partido decidiu aguardar, pois havia compromisso público dos conservadores liberais de se desfiliarem voluntariamente com a dissolução espontânea do Diretório Estadual até o dia 30 de abril, o que infelizmente não ocorreu”, informa Siqueira. O presidente nacional argumenta que “não faz sentido que o partido continue a ser administrado por pessoas que estão de saída e que se opõem às posições históricas do PSB”.

No site do TRE/SC, é possível verificar a relação de filiados ao partido em SC, e o nome de Nazareno Martins aparece com a informação “desfiliado”. O deputado nega ter pedido a desfiliação. “A despeito dos últimos acontecimentos havidos no seio do partido, inclusive com ameaça de expulsão de determinado parlamentar, dentre outros problemas que foram noticiados em recente reunião do partido, registro que jamais pedi a minha desfiliação, tendo participado de todas as atividades partidárias para as quais fui convocado”, garante.

Nazareno diz que continua exercendo regularmente suas atividades, inclusive na condição líder da Bancada do PSB e do bloco partidário formado por PSB, PP, PRB e PV no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. “Acerca do suposto pedido de afastamento deste deputado das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, em razão de suposta desfiliação do PSB, conforme veiculado pelo jornalista Moacir Pereira na data de hoje (27 de maio), tenho a informar que até a presente data não recebi qualquer notificação quanto a esse pedido de afastamento”, diz Nazareno.