Suspensão de aulas: Educação responde a dúvidas

Secretaria de Estado da Educação realizou videoconferência com coordenadorias regionais

Com a adoção de medidas restritivas no combate à proliferação do novo coronavírus, a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) realizou uma videoconferência com os responsáveis pelas 36 Coordenadorias Regionais de Educação para responder dúvidas e colocar em prática o plano de suspensão de aulas por 30 dias na rede estadual de ensino. A medida foi definida por decreto, publicado na terça-feira (17).

A reunião com o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni; com o secretário adjunto, Vitor Fungaro Balthazar; e diretores, assessores, coordenadores regionais e supervisores permitiu o detalhamento das ações que estão sendo adotadas no ensino, na infraestrutura e na gestão escolar, em torno do funcionamento de escolas, coordenadorias e do órgão central.

Uggioni explicou aos participantes da videoconferência a decisão do governo do estado, com as medidas restritivas e o decreto de situação de emergência: “Precisamos pensar coletivamente nos cidadãos do nosso estado. A adoção das medidas restritivas nesse momento não foi algo fácil, mas esperamos que tenham o efeito desejado e assegurem a contenção da pandemia no nosso território”.

O secretário e a equipe do órgão central informaram os participantes e responderam às perguntas das regionais.

As principais dúvidas dos gestores regionais

1) Como fica a atuação dos servidores da Educação?

Professores e servidores das escolas entram em recesso e aguardam comunicado no dia 2 de abril, com a avaliação do período e o cenário.

Servidores administrativos do órgão central e das Coordenadorias Regionais de Educação permanecem em atividade, conforme o decreto nº 509/2020, mas o trabalho será remoto, podendo haver casos excepcionais, de acordo com demandas eventuais. Os servidores poderão acessar o sistema em modo remoto durante o período de isolamento.

Trabalhadores contratados por empresas terceirizadas que atuam para a SED também param as atividades. Da mesma forma, os contratados por Associações de Pais e Professores (APPs). A atuação da vigilância patrimonial será mantida.

2) Qual será o calendário de reposição das aulas?

A preocupação com o calendário é evidente, mas ainda é prematura uma tomada de decisão. A Secretaria de Estado da Educação, juntamente com Ministério Público, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Conselho Estadual de Educação (CEE), estão dialogando para soluções relacionadas à reposição de calendário, considerando a necessidade do cumprimento de 800 horas-aula anuais. Assim que houver definição, os gestores serão informados.

3) Como orientar os pais que estão em casa com os filhos neste momento?

É importante esclarecer que este período não é um período de férias, mas um recesso antecipado para evitar o contato social e contribuir com as medidas de prevenção ao novo coronavírus. Portanto, a orientação principal é evitar que as crianças e os jovens saiam de casa.

A Diretoria de Ensino da SED está atuando na produção de materiais para aproveitamento do chamado “ócio criativo”. Serão disponibilizados conteúdos e sugestões de atividades em família, como dicas de leitura, filmes, games e solução de problemas, para ocupar de forma produtiva o tempo que os estudantes passarão em casa. A SED irá difundir este conteúdo entre a comunidade escolar nos próximos dias.

4) O que acontece com a alimentação escolar?

A SED mantém a entrega de alimentação escolar nas aldeias indígenas de todo o território catarinense. Também foi definida pela SED a logística de retirada dos alimentos que ainda estão nas cozinhas das escolas. Os diretores podem ser acionados para que as empresas terceirizadas que atuam nesta demanda realizem a coleta.

A SED viabiliza uma solução para atender a alunos de baixa renda. A mais ágil é a destinação de recursos para alunos em vulnerabilidade social e famílias com baixa renda via cartão bolsa-família como um adicional per capita. A secretaria aguarda o avanço da proposta, feita para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que será deliberada pelo fundo, vinculado ao Governo Federal. Outras alternativas são estudadas para a segunda quinzena de suspensão de aulas.

5) Como fica a segurança nas escolas estando elas fechadas?

Os vigilantes contratados estarão nos postos de trabalho. O gestor escolar precisa, ao fechar a escola nesse período, verificar o funcionamento correto do alarme, para reduzir a possibilidade de ocorrências.

6) Quais as orientações para o trabalho remoto dos servidores administrativos das coordenadorias?

A SED orientou que os servidores e as coordenadorias (CREs) reúnam os dados das pessoas e os encaminhem à gestão direta para os acessos necessários a sistemas para o desempenho do trabalho remoto.

7) Como ficam os serviços de manutenção que haviam iniciado?

Os serviços e obras que estavam sendo executados, como capina e roçada, devem ser paralisados por sete dias, em atendimento ao decreto de emergência do Governo.

8) As últimas chamadas dos professores ACT, realizadas a partir de 16 de março, serão válidas?

Os contratos já assinados deverão ser mantidos. No caso de contratos ainda não inseridos no sistema, os mesmos não terão efeito. Uma nova chamada de ACT será feita quando a situação retornar à normalidade, respeitando a lista de classificação dos professores aprovados.

9) O cartão CPesc mudará o prazo de utilização?

O período de uso do cartão que atende aos gestores escolares para pequenos reparos, o CPesc, é de 90 dias, mas esse prazo poderá ser prorrogado, conforme a necessidade, quando houver o retorno das aulas nas unidades escolares.

10) É possível autorizar o empréstimo eventual de escolas para atividades de saúde, como vacinação?

A SED informa que compete aos coordenadores promover essa articulação com as autoridades de saúde locais nas regiões. Portanto, os gestores regionais e locais devem receber esses documentos e avaliar cada caso. Nesse momento de pandemia, as definições das secretarias de saúde se sobrepõem à educação.

11) Qual a orientação para as Associações de Pais e Professores (APPs) que teriam eleições nos próximos dias?

A recomendação é confeccionar uma nova ata, informando ao banco que a vigência da APP continua nesse período de pandemia.

12) Atividades dos professores devem ser inseridas no sistema professor on-line?

Atividades realizadas segunda (16) e terça-feira (17) devem ser inseridas normalmente no sistema, que ficará aberto para que os professores que quiserem o utilizem para colocar conteúdos em dia.