Foto: ANTONIO AUGUSTO/DIVULGAÇÃO/SECOM/PGR
Uma delegação de representantes da Terra Indígena Morro dos Cavalos acompanhou a sessão desta quarta-feira (6) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Havia a expectativa de votação de um agravo regimental que reivindica o direito das comunidades guarani mbya e nhandeva de serem parte no processo da Ação Cível Originária (ACO) 2.323 - na ação, o estado de Santa Catarina contesta a legalidade dos procedimentos de demarcação da TI Morro dos Cavalos. A votação foi adiada.
Na terça-feira (5), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu as lideranças indígenas interessadas no caso. A procuradora é favorável à legalidade do processo de demarcação. “Vivemos em situação vulnerável, pois podem declarar a nulidade da Portaria Declaratória sem nos ouvir. Queremos a garantia de que permaneceremos na terra que sempre foi nossa”, afirmou a liderança indígena Eunice Antunes “Kerexu”.
11/07/2025
10/07/2025
