Foto: DAVI JOÃO/DRONE JPP
Texto: Isonyane Iris
Um terreno desocupado tem dado dor de cabeça e preocupação para várias famílias que moram na rua Prefeito Reinoldo Alves, no Passa Vinte. O local acumula lixo e mato alto, o que tem atraído bichos e gerado insegurança para quem transita pela região.
Além do mato alto, o lugar está coberto de lixo e entulhos, que muitas pessoas acabam despejando por achar que o local está abandonado. Com o descuido e o excesso de lixo, muitos animais como ratos, baratas, cobras, gambás, aranhas, entre outros peçonhentos, estão tomando conta do local e “visitando” as casas próximas. A insegurança também é algo que preocupa os moradores, porque o local estaria servindo de esconderijo para usuários de drogas.
Os moradores contam que já procuraram o proprietário inúmeras vezes e informaram as autoridades municipais, mas nenhuma providência foi tomada. “Estamos indignados com a falta de respeito. Das nossas casas nós cuidamos, então, não é justo que nosso terreno seja tomado de rato, barata e outros bichos por causa da falta de limpeza do nosso querido vizinho. Moro aqui há muitos anos e sempre foi assim: um terreno completamente abandonado. Eu mesma já liguei para o proprietário, pedi que fosse feita a limpeza e ele nem deu atenção. Depois paguei pelo trabalho de limpeza, liguei para o responsável pelo terreno e ele me disse que não me devolveria o valor”, conta uma moradora próxima do terreno, que preferiu não se identificar, mas que se sentiu prejudicada por ter que arcar com a limpeza de um local que não lhe pertence.
Para Fernando dos Santos, a situação perdeu o controle desde o dia em que os próprios vizinhos tiveram que pagar uma pessoa para limpar o local. “Quando eu soube que uma moradora arcou com as despesas da limpeza, eu fiquei indignado. Achei um absurdo a gente ter que arcar com um gasto que não é de nossa responsabilidade. O pior é que pelo que eu soube o proprietário foi procurado e nem ao menos devolveu o valor à moça, ou seja, um completo absurdo”, relata, indignado.
A dona de casa Maria Lúcia de Souza, moradora há oito anos no bairro, afirma que não consegue mais viver tranquila com o terreno abandonado. “Todo esse mato alto, os lixos e entulhos que estão sendo jogados ali diariamente estão nos preocupando. Nos sentimos desprotegidos com esse terreno. Todos os dias meus filhos caminham a pé por ali na volta da escola e do trabalho e fico preocupada até chegarem em casa, afinal, já vimos vários marginais usando o terreno de esconderijo”, preocupa-se a moradora.
Procurado pelo Palhocense, o responsável pelo terreno garantiu que a limpeza do local é feita em um espaço de seis meses. Sobre as ligações, o proprietário afirmou não ter recebido nenhuma ligação de queixa sobre a limpeza, apenas sobre a necessidade de uma poda de duas árvores que estariam passando dos limites do terreno e próximas da residência de dois vizinhos. “Nosso terreno foi limpo há pouco tempo, mais ou menos há uns seis meses. Sobre as árvores, assim que soube fui até a Prefeitura e pedi a poda, mas estou aguardando algumas autorizações e documentações legais para que o serviço seja feito. Acredito que seja mentira que eles tenham mandado limpar o terreno por conta própria, afinal, estamos falando de uns 92 mil metros, não se trata de um tamanho comum de uma residência. Quanto às ligações, eu nunca recebi”, afirma o proprietário, que preferiu não se identificar.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura para mais detalhes sobre limpeza no local e a informação repassada foi a de que sempre que um fiscal constata esse tipo de irregularidade (terreno baldio abandonado, com mato, lixo, entulho, etc.) ou quando a informação é repassada por munícipe, a Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento procura identificar o proprietário, para que providencie a limpeza.
Contudo, a Prefeitura pode esbarrar numa dificuldade, porque, em muitos casos, o endereço do proprietário que consta no cadastro é o mesmo do terreno baldio. Quando o proprietário é localizado, a Prefeitura envia uma intimação, via Aviso de Recebimento. Esse tipo de procedimento concede um prazo de 15 dias para a limpeza do terreno, prazo que passa a contar a partir da “ciência do fato”. “A legislação prevê o lançamento de multa - um real por metro quadrado. A Prefeitura pode, inclusive, fazer a limpeza do terreno baldio e debitar a conta ao proprietário do imóvel, através de inscrição na Dívida Ativa”, esclareceu a Prefeitura, destacando ainda que outro mecanismo que pode ser usado para localizar e intimar o proprietário é a publicação de um chamamento em jornal de circulação regional - intimando o proprietário a proceder a limpeza.
