Oficina tumultuada

Primeira reunião para discussão do Plano Diretor do Sul não foi o que os moradores esperavam

Na última segunda-feira (12), a Prefeitura reuniu a comunidade do Sul no salão paroquial da Pinheira para a realização de uma oficina de interesse público, onde apresentou propostas para dar continuidade ao plano estratégico de desenvolvimento na região, o chamado Plano Diretor do Sul. Foi justamente o planejamento o ponto mais questionado pelos moradores, que lotaram o espaço destinado ao evento, mas pouco puderam participar. Pelo menos essa foi a reflexão feita por muitos moradores ouvidos pela reportagem do Palhocense.

A primeira questão levantada pelos moradores é o fato de que a oficina trouxe propostas basicamente “prontas”, e eles esperavam uma construção coletiva. A Prefeitura informa que as diretrizes para o Plano Diretor foram discutidas em três oportunidades com uma comissão multidisciplinar (criada em março), composta por secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil organizada, como associações de bairros e moradores, principalmente de entidades ligadas ao comércio, turismo, surfe e pesca na região. Nessas reuniões, o corpo técnico da Prefeitura recebeu muitas contribuições e elaborou propostas para atender às demandas.

Essa comissão multidisciplinar discutiu a criação de um fundo de investimentos e a regularização de áreas já consolidadas da região, onde estão as principais praias de Palhoça. O debate envolve obras e serviços de infraestrutura, como a implantação da rede de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário; energia elétrica e bolsões de estacionamento por meio da definição dos limites geográficos e nomes dos bairros; além da delimitação de regras claras para a construção civil, com limites para a verticalização e gabarito entre dois e seis pavimentos. Entre as ações previstas, está a construção de uma vala de drenagem com uma via perimetral entre a Passagem do Maciambu e a Praia do Sonho, que vai funcionar como um limitador físico para facilitar a posterior fiscalização de construções no local.

Na oficina, o trabalho já realizado seria analisado em grupos, que debateriam sugestões de melhoria junto ao técnico responsável para promover uma dinâmica de construção coletiva. A comunidade poderia apresentar suas propostas e sanar suas dúvidas acerca das diferentes necessidades e projetos elaborados para cada bairro do Sul do município, como as propostas de zoneamento para a região litorânea e uso do solo da região da Baixada do Maciambu. Não foi bem isso que aconteceu. Houve muita discussão, ataques pessoais e pouca - ou nenhuma - “construção coletiva”, de fato. “Foi horrível! Nunca vi uma oficina de planejamento tão mal organizada. Estava lotada e as pessoas não conseguiram participar. Achei que íamos participar da construção do zoneamento, mas o mesmo estava pronto, em um mapa vergonhoso, que mal se entendia. Queremos participar efetivamente do desenvolvimento do nosso lugar”, reclama Andreza Ramos, que é moradora “nativa” da Pinheira e estava presente na reunião. Marco Raupp também critica o fato de que a Prefeitura tenha apresentado na reunião um estudo “praticamente pronto”: “Praticamente, eles já vieram com tudo já prontinho para fazer do jeito que eles querem”. Marco argumenta que há muito o que fazer em termos de infraestrutura no Sul e lamenta o tempo perdido na reunião de segunda-feira; um tempo que deveria ter sido aproveitado com uma construção verdadeiramente coletiva. “Não foi feita uma oficina, não foi feita discussão com ninguém. Não chegaram a participar para a gente: ‘Pessoal, estamos querendo fazer isso e queremos a opinião de vocês’. Nada disso foi feito. Eles simplesmente largam ali, o pessoal assina e vão fazer acontecer? Não é assim, isso tem que ser discutido”, destaca.

O estudante de Educação Física Marlon de Oliveira Juvêncio acha a ideia de realização das oficinas muito produtiva, mas não da forma como aconteceu. “A oficina eu achei uma boa ação, porém poderia ser feita em cada comunidade, e não em conjunto, ficou um pouco apertado para todos poderem pensar e opinar. Mas a ação em si, achei muito bacana, esse incentivo às comunidades”, observa. Ele também questiona os mapas apresentados. “Alguns da comunidade da Guarda do Embaú, que é onde moro, ficaram assustados com o mapa e as demarcações”, revela o estudante, que é ambientalista, ciclista de montanha e trabalho com o manejo de trilhas de maneira sustentável.

A professora aposentada Ella Sabine Hoch, moradora da Pinheira, também considera louvável a iniciativa da Prefeitura em discutir o desenvolvimento da região Sul de Palhoça com a população. Porém, considera que o encontro no salão paroquial não atingiu seu objetivo. “Devido ao grande número de participantes e à maneira como foi pensada e conduzida a reunião, tudo acabou num certo tumulto. Estamos esperando uma nova reunião, em que se possa ouvir e ver adequadamente a proposta do novo Plano Diretor e onde podemos interagir e ouvir diferentes pontos de vista. Senti que isso não vai ser fácil”, pondera.

Também presente no salão paroquial, o segundo-secretário da Associação de Moradores de Três Barras, Jannes Manoel Prudêncio, considerou a reunião “uma vergonha”, pela forma como foi realizada. “A nossa comunidade de Três Barras nem constava no mapa. O Albardão e o Sertão do Campo, a mesma coisa. Depois de algumas conversas, mostraram um mapa da comunidade com as demarcações territoriais erradas”, lamentou Jannes, informando que a Prefeitura colheu o contato de moradores de Três Barras para agendar uma reunião na comunidade local. “É lamentável que nossa comunidade seja excluída mais uma vez de Palhoça. Já basta a praça de pedágio, que nos exclui do município. Vamos aguardar. Se eles não entrarem em contato, vamos até eles”, adverte.

Para o presidente do Conselho de Segurança do Entorno Costeiro, José Henrique Francisco dos Santos (Zé Henrique), o Plano Diretor vai trazer desenvolvimento e segurança jurídica para os moradores da região Sul. “Teremos a grande oportunidade de destravar o avanço e o desenvolvimento da região Sul. Há cerca de 10 anos, não se dava a atenção aos problemas que são a raiz do atraso para a nossa região, mas o povo acordou! Com o silêncio dos justos (nativos), ambientalistas em busca de um lugar de refúgio empurraram uma série de denúncias ao MPF e MP/SC (Ministério Público nas esferas Federal e Estadual), onde gerou uma série de ações como a da Guarda do Embaú! Quem foi prejudicado? O cidadão de bem, o nativo, aqueles que têm o objetivo de construir dentro das normas. Tiro no pé! Deu margem à irregularidade. Hoje, a região cresce sem segurança jurídica, favelizando, sem emprego nem renda! Quem mora ali tem que procurar emprego em outros municípios para poder sustentar a família”, contextualiza.